O certame é destinado a profissionais que possuam nível médio completo e dispónibilidade para cumprir uma jornada semanal de 40 horas.
A medida começou a valer a partir do dia 31 de março de 2026 e permanece vigente enquanto o processo enfrenta questionamentos na Justiça.
O certame terá validade até o início do curso de formação. O edital não prevê prorrogação após essa etapa.
Os profissionais aprovados atuarão com carga horária que varia entre 30 e 40 horas semanais, conforme o cargo.
Segundo edital, certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
O certame segue o registro do processo licitatório nº 019/2026 e da dispensa de licitação nº 002/2026.
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