O município abriu o terceiro edital para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho.
A integração entre os sistemas da Receita Federal e dos Detrans ampliou a fiscalização de dados, e qualquer irregularidade pode impedir a realização de serviços.
A medida visa a facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação, promovendo a inclusão social, a mobilidade urbana e a expansão de oportunidades profissionais.
A nova seleção será destinada à terceira turma do programa e tem como objetivo ampliar o acesso à habilitação para moradores da capital inscritos no CadÚnico.
O projeto está em fase final de desenvolvimento e deverá ser submetido a consultas antes de sua implementação definitiva. A proposta prevê a digitalização integral das etapas de transferência.
Nova lei beneficia motoristas com bom histórico no trânsito, mas mantém exigências importantes para a renovação da habilitação.
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