06/04/2026 - 22:25
Rádio Portal
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As Portarias MGI Nº 10.294 e MGI Nº 10.295, assinadas pela ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação), foram publicadas no Diário Oficial da União.
A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial brasileiro, e relembra a luta da população negra contra a escravização e o racismo.
Segundo a parlamentar, o valor, pago com recursos públicos, representa um gasto incompatível com a realidade econômica enfrentada pela população brasileira.
Sentença de Jataí valida união estável poliafetiva desde 2019 e adota regime de comunhão parcial de bens; caso reacende discussão sobre limites da legislação brasileira.
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