16/02/2026 - 20:52
Rádio Portal
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Sentença de Jataí valida união estável poliafetiva desde 2019 e adota regime de comunhão parcial de bens; caso reacende discussão sobre limites da legislação brasileira.
Os manifestantes pedem a revogação da lei n° 17.918/2013 que estabelece a proibição da circulação de veículos de tração animal pelas ruas do Recife.
A norma resulta do Projeto de Lei (PL) 3.181/2025, encaminhado ao Legislativo pelo próprio STJ. O texto foi aprovado em agosto na Câmara dos Deputados.
O projeto, lançado em maio deste ano com a entrega inicial de 40 aparelhos, busca promover inclusão digital, modernizar a comunicação entre equipes de limpeza e suas coordenações.
As informações foram apresentadas pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que assumiu o cargo após a demissão de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do órgão.
No documento em que anuncia o recuo parcial, Trump afirma que baseou sua decisão em novas informações recebidas de diferentes áreas do governo.
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