23/10/2026 - 00:05
Rádio Portal
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O temor expressado pelas entidades é de haver uma interferência de tal modo que afete "a soberania nacional, o funcionamento das instituições democráticas e a livre formação de vontade dos eleitores".
O medicamento é destinado a pacientes que apresentam deficiência ou produção insuficiente do hormônio da paratireoide (PTH), responsável por participar do controle dos níveis de cálcio e fosfato no organismo.
Para o ministro do STF, não ficou demonstrada, neste momento, uma omissão ilegal do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que justificasse a intervenção do Judiciário.
A norma altera o Código Penal e a Lei nº 8.176/1991 e passa a prever punições mais rigorosas para a subtração de petróleo e derivados.
As investigações, que contaram com o apoio da Receita Federal e dos Correios, constataram que as declarações de importação informavam que a remessa postal continha objetos de pequeno valor.
O simulado é promovido pelo Comando de Defesa Cibernética da força, em parceria com a Marinha e a Força Aérea Brasileira (FAB).
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