Para as candidatas e os candidatos que disputam o primeiro turno das eleições gerais, a regra de proteção contra prisões começou anteriormente.
Além disso, o instituto registrou recorde no número de trabalhadores ocupados, carteira assinada, massa salarial e contribuição para a previdência.
Resolução publicada no Diário Oficial amplia datas para adesão ao regime e escolha do modelo de tributação do IBS e da CBS.
Segundo a defesa, a mulher deixou a unidade prisional para cumprir a pena em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
O pedido menciona a necessidade de um período de transição adequado, visando à segurança jurídica.
Levantamento identifica mudança no perfil das pacientes e reforça debate sobre a continuidade do acompanhamento ao longo da vida.
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