13/02/2026 - 14:53
Rádio Portal
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Parlamentares de partidos de esquerda e centro criticaram a iniciativa, argumentando que ela fere a laicidade do Estado e pode privilegiar uma religião em detrimento de outras.
Ao todo, a medida recebeu 398 votos favoráveis e 30 contrários, permitindo que o texto siga direto para votação em plenário, sem passar pelas comissões.
O projeto também prevê o direito de usar da palavra durante o período destinado às comunicações de liderança, por cinco minutos, semanalmente, no plenário da Câmara.
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