13/02/2026 - 08:05
Rádio Portal
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Com a medida, o militar ficará em sua residência, onde deverá cumprir uma série de medidas cautelares.
No documento, o ministro ainda ordena que os advogados esclareçam se ele comunicou o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República ou algum outro órgão à época que chefiava o GSI, entre 2019 e 2022.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, autorizar ou não a medida. Não há prazo para decisão do magistrado.
Segundo a matéria, relatórios reúnem testes cognitivos, exames e descrição do quadro clínico atual do general.
Com a certificação do trânsito em julgado, as prisões passam a valer como execução da pena, inicialmente em regime fechado.
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