As vagas abrangem capitais e cidades do interior de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Ceará, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Rio Grande do Norte, entre outros.
As novas medidas não se aplicam ao cultivo da planta para uso recreativo, que segue sendo proibido.
O descumprimento das medidas pode resultar em sanções administrativas, que incluem multas e outras penalidades previstas na legislação sanitária.
De acordo com o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro (Lacen/RJ), o lote citado foi reprovado no teste de determinação de iodo.
De acordo com a Anvisa, o azeite foi proibido por ter origem desconhecida, sendo vendido pela loja online Shopee.
A decisão foi publicado nesta quinta-feira, 22, que resultaram no recolhimento e na suspensão de produtos amplamente distribuídos no mercado brasileiro.
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