Auxílio
CONGRESO aprova alterações no ORÇAMENTO para facilitar REPASSES financeiros ao RS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não faltarão esforços do Parlamento para ajudar o povo gaúcho.
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Auxílio
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não faltarão esforços do Parlamento para ajudar o povo gaúcho.
Dinheiro
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 9.751.207.790,08 incluindo o Fundeb.
Compromisso
Segundo a gestão, o repasse será para o abastecimento de água na Zona Rural, urbanização de favelas, prevenção a desastres naturais, contenção de encostas e a regularização fundiária.
Repasse
Portaria da pasta garante que os recursos sejam distribuídos de maneira justa e de acordo com as necessidades de cada local.
Inapto
Também é preciso ser feito a transmissão dos dados do ano de 2023 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do FNDE.
Repasse
Segundo a gestão, o recurso também será utilizado para a aquisição de 55 novas câmeras (panorâmicas, reconhecimento de placas e faces, veicular e móvel).
Dinheiro
Estão incluídas no repasse revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 109.764 processos, com 142.273 beneficiários.