Desoneração

Justiça

Governo Federal pede ao STF suspensão de decisão sobre desoneração de folha

A AGU pede suspensão de processo após acordo, com o Senado, para reintroduzir reoneração da folha em 2025.

Declaração

Pacheco diz que há ‘grito de socorro’ de cidades e pede diálogo por desoneração de prefeituras

O presidente do Senado defendeu o diálogo do governo com os prefeitos em relação à desoneração da folha de pagamentos dos servidores municipais.

Conclusão

Haddad afirma que acordo da desoneração ‘está pronto’

Segundo o ministro da Fazenda, os setores econômicos beneficiados com a desoneração apresentaram uma proposta na quarta-feira, 8.

Receio

Haddad teme que DESONERAÇÃO da folha traga risco à reforma da Previdência

Apesar da advertência, o ministro se disse confiante em um acordo para resolver o impasse entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Pausa

Julgamento sobre desoneração da folha é interrompido a pedido de Fux e não possui data para retorno

O STF começou o veredicto nesta sexta-feira, 26 de abril, no plenário virtual se a liminar de Cristiano Zanin será referendada. 

Resposta

PACHECO reage ao governo e RECORRE contra suspensão da DESONERAÇÃO da folha

Segundo o presidente do Senado, existem fontes de recursos para compensar o impacto das medidas e classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF.

Concedido

ZANIN atende governo LULA e suspende trechos da LEI que prorrogou DESONERAÇÃO da folha

Presidente alegou que a medida, promulgada no final do ano passado, não demonstrou o impacto financeiro, conforme exigido pela Constituição.

STF: ministro Fachin DESCARTA ação contra DESONERAÇÃO DA FOLHA do partido Novo