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“Precisamos repensar qual é a soberania digital do Estado brasileiro”, diz presidente da Anatel
Carlos Manuel Bairorri participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 15 de maio.
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Comentário
Carlos Manuel Bairorri participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 15 de maio.
Apoio
O parlamentar federal esteve na 1ª Conferência Global Antiapartheid pela Palestina, realizada na África do Sul, durante o fim de semana.
Ação
A Procuradoria solicita uma indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais a ser paga ao parlamentar como reparação pelo crime.
Lei
Com a Bíblia na mão, o deputado afirmou que não é possível proteger as crianças e adolescentes da erotização se o país continuar permitindo atos como do show de Madonna.
Aprovado
A proposta ganhou destaque este ano após a morte de Joca, um cachorro transportado para o destino errado em um trajeto de oito horas.
Transparência
Os cinco parlamentares dos partidos PT, PSB e PCdoB partiram para o país latino para participar das celebrações do Dia do Trabalhador.
Lei
O BPC consiste no pagamento de um salário mínimo mensal que não tenham condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família.
Trabalho
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Decisão
O relator da proposta optou não apenas por reduzir o valor, que era de R$ 4.500, como por inserir a medida que regulamenta o serviço.
Lei
O texto impossibilita que o poder público contrate invasores de terra, por um prazo de oito anos contados a partir do trânsito em julgado da condenação.