Representantes do SIMEPE. (Foto: Divulgação)
O Projeto de Lei 1365/2022 foi aprovado, nesta quarta-feira, 20 de maio, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
A proposta, que trata da valorização salarial de médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país, representa um importante avanço para as categorias e segue agora para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco acompanhou a votação em Brasília e participou, nos últimos dias, de uma mobilização junto a senadores em defesa da matéria.
A presidente do sindicato, Carol Tabosa, esteve acompanhada do secretário-geral Marcílio Oliveira e do diretor Robson Miranda durante as articulações na capital federal.
O projeto teve relatoria do senador pernambucano Fernando Dueire, que apresentou parecer favorável à aprovação da proposta na comissão.
A presidente do SIMEPE, Carol Tabosa, destacou que o projeto representa um avanço para a valorização da medicina em todo o país e também para a qualidade da assistência prestada à população.
“Estamos falando de uma proposta que fortalece a valorização do médico brasileiro e contribui diretamente para uma assistência mais digna e humanizada em todas as regiões do país. A estabilidade profissional permite a criação de vínculos entre médicos e pacientes, fortalece o atendimento contínuo e ajuda a garantir assistência médica até nos rincões mais distantes do Brasil. É uma pauta que interessa não apenas à categoria médica, mas à sociedade como um todo”, afirmou.
Com a aprovação na comissão em caráter terminativo, o projeto entra agora em fase de prazo regimental no Senado Federal.
Paralelamente, o SIMEPE já reforça a articulação junto à Câmara dos Deputados para que parlamentares ligados às bases sindicais atuem em defesa da proposta e contribuam para uma tramitação célere no Legislativo Federal.
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Segundo a proposta, a modificação é necessária para otimizar o funcionamento do Poder Judiciário, ao assegurar "uma melhor alocação de competências".
O Projeto de Lei Complementar prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027.
O contrato estimava pagar até R$ 6 milhões em serviços de telefonia móvel, com direito a celulares, modems e chips em regime de comodato.
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