Ex-gay é inocentado após defender e divulgar terapia de "cura" para homossexualidade Foto: Reprodução
Um tribunal em Malta decidiu absolver Matthew Grech das acusações relacionadas à divulgação de terapia de conversão, encerrando um processo judicial que durou cerca de três anos.
O caso ganhou destaque internacional por envolver uma discussão sensível entre liberdade religiosa, liberdade de expressão e a legislação que proíbe a promoção dessa prática no país.
Grech, que afirma ter deixado a homossexualidade após sua conversão religiosa, havia sido denunciado em 2020 por declarações feitas em entrevistas e publicações nas redes sociais. Segundo os denunciantes, suas falas poderiam ser interpretadas como incentivo à terapia de conversão, prática considerada ilegal em Malta.
As investigações começaram quando organizações e ativistas LGBTQ+ denunciaram as declarações de Matthew Grech às autoridades. Para esses grupos, suas falas poderiam estimular métodos que tentam alterar a orientação sexual de pessoas LGBTQ+.
A legislação maltesa é considerada uma das mais rígidas da Europa no combate à terapia de conversão, proibindo tanto a prática quanto a promoção desse tipo de intervenção.
No entanto, a defesa argumentou que Grech não ofereceu nenhum tipo de tratamento nem incentivou diretamente outras pessoas a buscar esse tipo de prática.
Durante o julgamento, os advogados de Matthew Grech sustentaram que ele apenas compartilhou sua própria experiência de vida e fé cristã.
Segundo a defesa, suas declarações se limitaram a um testemunho pessoal sobre sua jornada espiritual e não poderiam ser interpretadas como propaganda de terapia de conversão.
O tribunal acabou concordando com essa interpretação.
Na decisão final, a Justiça concluiu que as declarações feitas por Grech não configuraram promoção ou publicidade da terapia de conversão.
Os juízes destacaram que há uma diferença clara entre incentivar ativamente uma prática proibida e relatar experiências pessoais ou crenças religiosas.
Com base nessa avaliação, o tribunal decidiu pela absolvição do acusado.
A sentença provocou repercussão dentro e fora de Malta. Grupos cristãos comemoraram o resultado e afirmaram que a decisão representa uma vitória para a liberdade religiosa e para o direito de expressão.
Por outro lado, ativistas LGBTQ+ demonstraram preocupação com possíveis impactos da decisão. Segundo esses grupos, o caso pode abrir precedentes para discursos que, na visão deles, podem legitimar narrativas relacionadas à terapia de conversão.
Após o julgamento, Matthew Grech afirmou que a decisão representa um reconhecimento de seu direito de expressar sua fé e compartilhar sua história pessoal.
O caso reacendeu um debate que ocorre em diversos países sobre como equilibrar a proteção de minorias contra práticas consideradas prejudiciais e a garantia de direitos fundamentais, como liberdade religiosa e liberdade de expressão.
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