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A ação, movida pelo MPBA, acusa a artista de intolerância religiosa e busca reparação financeira de R$ 2 milhões a título de dano moral coletivo.
29 de janeiro de 2026 às 16:04 - Atualizado às 16:20
Claudia Leitte Foto: Divulgação
A Justiça estadual da Bahia indeferiu nesta quinta-feira (29/1) a solicitação de tutela de urgência em um processo que envolve a cantora Claudia Leitte.
A ação, movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), acusa a artista de intolerância religiosa e busca reparação financeira de R$ 2 milhões a título de dano moral coletivo.
O caso surgiu após uma apresentação realizada em 2024, quando a intérprete trocou o nome da divindade de matriz africana Iemanjá pelo termo Yeshua, referência a Jesus, durante a execução da música Caranguejo, composta por Durval Luz, Nino Balla, Luciano Pinto e Alan Moraes. O episódio gerou polêmica e motivou a denúncia por suposta ofensa a crenças religiosas afro-brasileiras.
No despacho, a magistrada responsável enfatizou que não existem indícios suficientes para caracterizar que a substituição tenha causado ou possa causar danos imediatos à coletividade.
Segundo a avaliação da Justiça, a alteração feita durante o show não configura ato discriminatório, racista ou de apropriação cultural das tradições religiosas de matriz africana.
Com isso, não foi autorizada nenhuma medida cautelar que pudesse resultar em sanção rápida ou bloqueio de bens da cantora antes do julgamento final. A decisão reforça o entendimento de que a análise do caso deve ocorrer em um contexto mais amplo, respeitando o devido processo legal.
O indeferimento do pedido impede que Claudia Leitte seja obrigada a pagar qualquer quantia ou a se retratar de forma imediata. Ainda não há previsão de quando o processo principal será apreciado, mas o MPBA continuará com a tramitação normal da denúncia.
Especialistas em direito afirmam que ações dessa natureza, envolvendo figuras públicas e manifestações artísticas, exigem análise detalhada de contexto, intenção e repercussão social, o que pode prolongar o tempo até uma decisão definitiva.
O caso reacende o debate sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão artística e o respeito a crenças culturais e religiosas. Para alguns juristas, a troca do nome de Iemanjá por Yeshua em um espetáculo não implica, por si só, violação de direitos coletivos, especialmente quando não há evidências de discriminação ou incitação a preconceito.
Por outro lado, setores do movimento afro-brasileiro consideraram a substituição do nome como falta de sensibilidade cultural, reforçando a importância de diálogos entre artistas e representantes das tradições religiosas para evitar conflitos.
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