"Crianças devem aprender a respeitar", diz Arquidiocese sobre ensino de gênero nas escolas

No texto, a Arquidiocese argumenta que a lei limita o papel da escola como espaço de formação crítica e cidadã. A instituição afirma que permitir aos pais o veto de atividades sobre gênero impede o debate sobre diversidade dentro do ambiente escolar. Para a Igreja, essa restrição ameaça a construção de uma educação baseada no respeito, na empatia e nos direitos humanos.

A nota também traz dados sobre a violência contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil. Segundo o Observatório de Mortes e Violências LGBTIA+, em 2023 foram registradas 184 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no país, motivadas por sua orientação sexual ou identidade de gênero. A Arquidiocese usa essas informações como argumento para defender que o ambiente escolar precisa abordar a diversidade como ferramenta de combate à intolerância.

Ao mesmo tempo, o documento critica a redação da nova lei, chamando atenção para a amplitude do termo "atividades pedagógicas de gênero", que pode incluir temas como identidade, orientação sexual e igualdade entre homens e mulheres. Para a Arquidiocese, a falta de clareza no texto da norma pode abrir margem para a censura de conteúdos fundamentais na formação dos estudantes.

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O posicionamento da Arquidiocese provocou diversas reações. Parte da comunidade católica viu a nota como um afastamento dos valores tradicionais da religião e criticou publicamente a postura do padre Kelder. Alguns fiéis chegaram a pedir o afastamento do religioso por considerar que ele contrariou princípios conservadores defendidos por setores da Igreja.

Em contrapartida, outras pessoas elogiaram a manifestação da Arquidiocese, destacando a importância de uma Igreja mais sensível aos temas sociais e conectada às necessidades de grupos historicamente marginalizados, como a população LGBTQIA+.

Confira nota da Arquidiocese na íntegra:

“Queremos Educação para todos e todas, que contribua para fortalecer as relações igualitárias entre homens e mulheres, com reconhecimento, respeito pelas diferenças, melhoria da qualidade de vida e inclusão para todos/as (negros, indígenas, quilombolas, educação do campo, jovens e adultos, educação prisional, LGBTQIA+ e a concretização do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos. Hoje, voltamos a nos manifestar em defesa da Educação com Fraternidade, expressando nosso veemente repúdio à promulgação da Lei n.º 12.479/2025, pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Sob a falaciosa justificativa de assegurar o direito dos pais de alunos, ela representa um grave retrocesso que atenta contra os princípios fundamentais da educação, da diversidade e dos direitos humanos. Ao permitir que pais e responsáveis vetem a participação de crianças e adolescentes em "atividades pedagógicas de gênero", a lei impõe um cerceamento inaceitável ao ambiente escolar e perpetua a ignorância e o preconceito.

A definição vaga e abrangente de "atividades pedagógicas de gênero" – que pode incluir temas como identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero – revela a verdadeira intenção da lei: silenciar o debate sobre a diversidade e impedir que as escolas cumpram seu papel fundamental na formação de cidadãos conscientes, críticos e respeitosos.

Em um país onde a violência contra a população LGBTIA+ atinge níveis alarmantes, é inadmissível que o poder legislativo crie ferramentas para alimentar ainda mais o preconceito. Dados do Observatório de Mortes e Violências LGBTIA+ no Brasil revelam que, somente em 2023, foram registradas 184 mortes violentas de pessoas LGBTIA+ no país, pelo simples fato de sua orientação sexual, refletindo a intolerância que permeia a nossa sociedade.

É na escola que crianças e adolescentes deveriam aprender sobre respeito, empatia e a diversidade humana. Ao vetar o debate sobre gênero e sexualidade, esta lei não apenas priva os estudantes de um conhecimento essencial para sua formação integral, mas também os deixa despreparados para lidar com a realidade de um mundo plural. Pior ainda, a lei reforça estereótipos prejudiciais e perpetua a discriminação, colocando em risco a saúde mental e física de jovens LGBTQIA+.

A criação dessa lei é um golpe na autonomia pedagógica das instituições de ensino e uma afronta ao direito de todos à educação de qualidade, livre de censura e preconceito. Ela é inconstitucional, como destacou a equipe jurídica da própria Assembleia Legislativa. É uma lei que, em vez de proteger, expõe crianças e adolescentes à ignorância e à perpetuação de violências, aumentando ainda mais a sua vulnerabilidade, em um país onde a violência sexual contra criança e adolescente é crescente.

A educação é a ferramenta que temos contra a intolerância, e não podemos permitir que ela seja silenciada por legislações retrógradas. Diante disso, conclamamos instituições públicas que se manifestem e ajam contra esse flagrante retrocesso, segundo as suas competências”, diz a nota.