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A construção é alvo de questionamentos relacionados a contratos, qualidade dos serviços e possível superfaturamento.
16 de janeiro de 2025 às 13:20 - Atualizado às 13:20
Prefeito João Campos no Parque da Tamarineira. Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um relatório de auditoria em que identifica supostas irregularidades na execução da obra do Parque da Tamarineira, no Recife, inaugurado em julho do ano passado pelo prefeito João Campos (PSB). As informações são da Folha de São Paulo.
A obra é alvo de questionamentos relacionados a contratos, qualidade dos serviços e possível superfaturamento.
De acordo com o documento divulgado pela Folha de São Paulo, a construção do parque teria ocorrido por meio de uma “contratação controversa” e sem respaldo legal.
O TCE-PE aponta que a Prefeitura do Recife optou por executar os serviços como obras de manutenção, em vez de realizar um processo licitatório específico para a construção, o que, segundo a auditoria, são procedimentos de naturezas distintas.
O relatório detalha que 16 contratos separados foram firmados com diferentes empresas, o que, na avaliação dos técnicos, dificultou a fiscalização adequada dos serviços prestados.
Além disso, não teria sido demonstrado se as contratações atenderam ao princípio da economia, já que a ausência de licitação impossibilitaria comprovar a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública.
Ainda segundo a Folha de São Paulo, outro ponto de destaque na auditoria do TCE é o possível superfaturamento na construção de pisos em concreto utilizados nos passeios e na quadra poliesportiva do parque. Segundo os técnicos, a discrepância no valor alcançou R$ 152,4 mil.
Em resposta, a Prefeitura do Recife defendeu a regularidade da obra e afirmou que a contratação respeitou plenamente os princípios da legalidade e da economicidade.
Em nota, o a gestão de João Campos alegou que, se a construção tivesse sido realizada por meio de um novo processo licitatório, conforme os parâmetros do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), o custo teria sido 18,26% maior, alcançando R$ 715 mil.
Sobre a acusação de superfaturamento, a Prefeitura do Recife contestou a conclusão do relatório, argumentando que ela foi baseada em uma “premissa equivocada” e que houve uma interpretação inadequada dos custos, desconsiderando serviços já executados com base no concreto.
"[Foi] decorrente da soma dos itens do quadro resumo do projeto, que não considerou alguns serviços executados que têm como base o concreto, levando a uma interpretação incorreta dos custos da obra", diz o comunicado.
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