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A escola está sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público desde a semana passada, após a vítima ter sido mordida por outra criança enquanto dormia, indicando a ausência de supervisão adequada.
04 de outubro de 2024 às 18:33 - Atualizado às 18:47
Fachada do berçário CFC Baby, na Zona Norte do Recife. Foto: Reprodução/Google Street View
O Conselho Municipal de Educação de Recife emitiu um comunicado nesta sexta-feira, 4 de outubro, declarando que o berçário Fazer Crescer Baby, onde ocorreu a agressão de um bebê de um ano por outra criança, não possui autorização para operar.
A instituição privada de ensino rebateu o comunicado, alegando que, segundo a legislação, o serviço de berçário "não exige credenciamento".
O comunicado do Conselho Municipal de Educação reconhece o credenciamento apenas do Colégio Fazer Crescer, localizado na Rua Salvador de Sá, no bairro Rosarinho, Zona Norte.
Quanto ao berçário Fazer Crescer Baby, situado na Rua Couto Magalhães, no mesmo bairro, o documento esclarece que "não há registro de processo para o credenciamento da instituição".
De acordo com a lei municipal 16.768/2002 e a resolução CME 14/2004, o berçário necessitaria de autorização do Conselho Municipal antes de iniciar suas atividades, o que não foi solicitado, segundo o comunicado.
A escola, por sua vez, defendeu que o serviço de berçário não se enquadra como Educação Infantil, pois atende crianças de seis meses a dois anos de idade e, portanto, não necessita de credenciamento pelo Conselho Municipal de Educação.
A escola está sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público desde a semana passada, após um bebê ter sido mordido por outra criança enquanto dormia, indicando a ausência de supervisão adequada.
Segundo a CFC Baby, a vítima foi ferida por outra criança de 2 anos. Em seu site, a instituição de ensino afirmou que atende bebês de 6 meses a 2 anos em um espaço "educativo, totalmente planejado e seguro".
No entanto, em um comunicado assinado pelo diretor, o colégio reconheceu a agressão à criança de 1 ano e 2 meses dentro da instituição.
Ao G1, a assessoria do CFC Baby disse que a criança de 2 anos agrediu a vítima mais nova com mordidas e arranhões no berçário onde estavam dormindo.
"A equipe agiu para remediar a situação, realizar os devidos cuidados e chamar a mãe. O CFC Baby lamenta profundamente o ocorrido, está dando apoio às famílias e prestando os devidos esclarecimentos. O berçário também reavaliou suas práticas, rotinas e protocolos para elevar ainda mais os níveis de monitoramento e segurança das crianças", declarou o colégio.
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