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"Mais um dia importantíssimo para nós, mulheres de Olinda. Fica instituída uma lei nossa, criando o Conselho Municipal dos direitos das mulheres de Olinda", disse a gestora municipal
04 de julho de 2025 às 18:03 - Atualizado às 23:35
Prefeita Mirella cria Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres Foto: Divulgação/Arquimedes Santos
A Prefeitura de Olinda criou, nesta sexta-feira, 4 de julho, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. Ele terá a missão de propor, acompanhar e fiscalizar ações que garantam mais direitos, proteção, dignidade e oportunidades para as mulheres da cidade.
A prefeita Mirella Almeida (PSD), assinou a Lei Nº 6382/2025 e celebrou a novidade.
“Mais um dia importantíssimo para nós, mulheres de Olinda. Fica instituída uma lei nossa, criando o Conselho Municipal dos direitos das mulheres de Olinda. Nossa meta é fazer política pública de qualidade até a ponta. Trabalhamos diariamente para as mulheres serem valorizadas na cidade”, disse Mirella, após assinatura da lei.
A novidade também foi comentada pela coordenadora da política para a mulher de Olinda, Inês Tenório.
“Esse é um marco para nós, mulheres da cidade, que constituímos as políticas públicas do município. É um importante instrumento social de participação ampla das mulheres olindenses”, acrescentou.
A Lei
A lei é vinculada à Secretaria Especial da Mulher da Prefeitura Municipal de Olinda, que deverá dotá-la de recursos humanos, materiais e financeiros necessários ao seu funcionamento. Veja algumas das competências:
- Atualizar o regimento interno do colegiado no prazo de 60 dias, com o estabelecimento de normas para seu funcionamento;
- Formular diretrizes, promover a defesa dos direitos da mulher e propor públicas de igualdade e equidade de gênero em todos os níveis;
- Indicar medidas normativas que proíbam a discriminação contra a mulher;
- Propor a adoção de medidas normativas para modificar ou derrogar leis, regulamentos, usos e práticas que constituam discriminações contra as mulheres.
Mirella e Raquel
Um dos importantes equipamentos culturais da cidade de Olinda será requalificado. A prefeita do município, Mirella Almeida (PSD), e a governadora Raquel Lyra (PSD) assinaram, na quarta-feira, 2 de julho, a ordem de serviço para restauro do Museu de Arte Contemporânea (MAC), localizado no Sítio Histórico.
Serão investidos R$ quatro milhões na obra. A iniciativa é fruto de uma importante parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também acompanharão o serviço.
Mirella destacou a relevância do equipamento.
"Tem mais obras chegando em Olinda e, agora, uma importantíssima para um setor que espera há tanto tempo. A gente está começando uma grande obra e depois reabrir as portas", afirmou a gestora.
"Um trabalho feito a muitas mãos para resgatar a nossa história, nosso patrimônio cultural", comentou Raquel.
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O requerimento protocolado pelo parlamentar tem como objetivo reforçar o efetivo da corporação e preencher as vacâncias existentes no município.
Executado em parceria com os governos Federal e Estadual, o projeto integra as ações voltadas à ampliação do acesso à moradia em Olinda.
A iniciativa do Governo de Pernambuco pretende facilitar o acesso da população a direitos, documentação, saúde e assistência social.
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