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Durante os debates, os prefeitos também trataram de temas cruciais, como as novas possibilidades de uso da COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública).
05 de novembro de 2025 às 18:34 - Atualizado às 18:35
Mirella Almeida e Eduardo Paes. Foto: Arquimedes Santos
O segundo dia do Fórum de Líderes Locais da COP30, realizado no Rio de Janeiro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi marcado por um tema central para o futuro das cidades brasileiras: a reforma tributária e seus impactos diretos nos municípios.
A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, participou das discussões ao lado do prefeito anfitrião, Eduardo Paes, e de gestores de diversas regiões do país. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira, 4 de novembro.
O encontro é uma prévia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém (PA), e vem se consolidando como um espaço de construção coletiva para o fortalecimento da gestão local diante dos grandes desafios nacionais.
Durante os debates, os prefeitos trataram de temas cruciais, como as novas possibilidades de uso da COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/24) e a eleição dos representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS).
Também foram apresentados o Anuário MultiCidades 2026 e o Guia de Implementação da Reforma Tributária para estados e municípios, importantes instrumentos de apoio à gestão pública.
Para Mirella Almeida, o debate reforça o papel essencial das prefeituras na construção de um país mais equilibrado e eficiente.
“Estamos vivendo uma grande troca de experiências com prefeitos de todo o Brasil, reforçando a importância da gestão local como protagonista das transformações que o país precisa. Afinal, é nos municípios que as coisas acontecem”, destacou a prefeita.
Entre os nomes que também integraram as discussões, os prefeitos de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo; de Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão; e de Apucarana/PR, Rodolfo Mota.
A gestora também ressaltou que a reforma tributária traz novas perspectivas para ampliar a arrecadação municipal e garantir mais investimentos em áreas estratégicas, como infraestrutura, serviços públicos e sustentabilidade.
“O diálogo é fundamental para que a nova estrutura tributária fortaleça as cidades, permitindo que possamos investir ainda mais no desenvolvimento e na qualidade de vida da população olindense”, completou.
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Durante o anúncio feito pela prefeitura do município, também foi confirmada a integração do Festival Canavial às comemorações.
Os contratos terão duração de até 24 meses, podendo ser prorrogados por igual período, conforme a legislação municipal.
A seleção será realizada pelo Instituto Darwin e segue com objetivo de atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.
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