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Foi constatado que a prefeitura adquiriu quantidades de materiais gráficos que eram totalmente incompatíveis com as necessidades reais do município.
18 de dezembro de 2024 às 12:35 - Atualizado às 12:48
Empresário Figueroa e Célia Sales, prefeita de Ipojuca. Foto: Divulgação
O empresário pernambucano Sebastião Figueroa foi preso novamente na manhã desta quarta-feira, 18 de dezembro, durante a Operação Patranha. As informações são do Blog do Ricardo Antunes.
Figueroa, que já havia sido preso por suspeita de fraudes em contratos públicos envolvendo municípios como Recife e Petrolina, é apontado como líder de um esquema criminoso que fraudou a produção de Atas de Registro de Preços da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF).
As fraudes afetaram diretamente prefeituras de Pernambuco, com destaque para a de Ipojuca, onde o empresário se utilizava de contratos superfaturados com uma gráfica para desviar recursos públicos.
Durante as investigações, foi constatado que a Prefeitura de Ipojuca, administrada pela prefeita Célia Sales, adquiriu quantidades de materiais gráficos que eram totalmente incompatíveis com as necessidades reais do município, que possui cerca de 100.000 habitantes. Um exemplo claro dessa prática foi a compra de 6 milhões de adesivos para visitantes em 2023, um número que representa mais de 60 vezes a população da cidade.
Também há fortes evidências de sobrepreço. Os indícios apontam para a venda de notas fiscais, sem a entrega de todo o material formalmente contratado. Os contratos do Município de Ipojuca com a Gráfica envolvida na fraude dos pregões da associação de municípios mineiros somam mais de 20 milhões de reais entre 2021 e 2023.
Neste momento, os promotores realizam uma checagem nos estoques dos almoxarifados do Município à procura de provas dos crimes cometidos pelo grupo.
Decisão judicial também determinou o bloqueio preventivo de ativos do grupo criminoso, tais como valores depositados em contas bancárias, imóveis e automóveis.
Crimes investigados: Fraude a licitação, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Em ação integrada com as Polícias Civil e Militar e Gaecos dos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, as Promotorias de Justiça Criminais de Ipojuca e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) deflagraram na manhã deta quarta-feira, 18 de dezembro, as operações Patranha e Habite-se.
O trabalho envolve 26 Promotores de Justiça, 18 servidores do MPPE; 80 policiais civis, 52 policiais militares, além dos agentes dos Gaecos dos outros estados que apoiaram a operação.
Na soma das duas operações, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca.
As diligências estão em curso e até o momento foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos e dinheiro em espécie, dentre outros itens de interesse das investigações. Uma coletiva de imprensa está marcada para amanhã (19) para detalhar os resultados das operações.
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