Vereador Eduardo Moura enfrenta resistência durante fiscalização no Parque Dona Lindu

A fiscalização foi realizada após denúncias encaminhadas por moradores e frequentadores do parque e ocorreu poucos dias após a repercussão da decisão judicial que suspendeu a realização de uma festa eletrônica prevista para acontecer na Galeria Janete Costa.

De acordo com Eduardo Moura, o acesso ao espaço foi inicialmente negado durante a vistoria, sendo liberado apenas após a intervenção de policiais que estavam nas proximidades.

“Estamos falando de um equipamento público. A concessão não retira o caráter público do parque nem afasta o dever de fiscalização por parte do Poder Legislativo. Não deveria haver qualquer dificuldade para o exercício dessa prerrogativa”, afirmou.

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O vereador destacou que a fiscalização tinha como objetivo verificar tanto as condições estruturais do parque quanto aspectos relacionados ao contrato de concessão firmado pela Prefeitura do Recife.

“Uma fiscalização rotineira não deveria enfrentar qualquer tipo de resistência. O que buscamos é garantir transparência e verificar se os interesses da população estão sendo preservados”, disse.

Após ter acesso à galeria, a equipe prosseguiu com a vistoria em outras áreas do parque.

Parque Dona Lindu registra problemas estruturais

Durante a fiscalização, Eduardo Moura apontou problemas estruturais e cobrou explicações sobre a falta de melhorias percebidas por usuários do espaço após a concessão.

Segundo o parlamentar, foram observadas áreas com manutenção considerada insuficiente, calçadas danificadas, problemas de conservação, acúmulo de água em determinados trechos e reclamações relacionadas à segurança e à operação do estacionamento.

“A concessão foi apresentada à população como um instrumento para recuperar e modernizar o Parque Dona Lindu. O que estamos fazendo agora é verificar se aquilo que foi prometido está efetivamente acontecendo e se os frequentadores estão percebendo essas melhorias”, afirmou.

Questionamentos sobre a concessão

Além da vistoria presencial, a fiscalização foi acompanhada por uma análise técnica preliminar elaborada pela equipe do gabinete parlamentar sobre o contrato de concessão do parque.

O relatório reúne uma série de pontos que deverão ser objeto de pedidos formais de informação e esclarecimentos junto à Prefeitura do Recife e à concessionária responsável pela operação do equipamento.

Entre os questionamentos está a previsão de uma outorga fixa de aproximadamente R$ 140 mil para uma concessão cujo valor referencial supera R$ 134 milhões ao longo de 30 anos.

O contrato prevê a exploração econômica de estacionamento, restaurantes, publicidade, locação de espaços, lojas e outros serviços dentro do parque.

Eduardo também questionou a capacidade financeira da empresa responsável pela execução da concessão para realizar os investimentos previstos.

“A Prefeitura afirma que a empresa vai investir mais de R$ 134 milhões no Parque Dona Lindu. Ao mesmo tempo, a SPE responsável pela concessão possui um capital social de cerca de R$ 2,7 milhões. O que estamos perguntando é simples: quais são as garantias apresentadas para assegurar que esses investimentos serão efetivamente realizados?”, afirmou.

Para o vereador, os questionamentos ganham ainda mais relevância diante da situação encontrada durante a fiscalização.

“Se a promessa era investir mais de R$ 134 milhões, a população quer saber onde estão as melhorias. Recebemos reclamações de frequentadores e encontramos problemas que precisam ser enfrentados. É natural que a sociedade cobre explicações sobre a execução desse contrato”, disse.

O relatório também aponta a necessidade de esclarecimentos sobre a estrutura societária da concessionária, a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) responsável pela operação do parque, os mecanismos de fiscalização contratual, a atuação do verificador independente e alterações em parâmetros econômicos previstos na modelagem da concessão.

História do parque mobiliza moradores

Durante a fiscalização, Eduardo Moura conversou com um morador ligado à Associação Amigos do Parque, movimento criado durante as discussões que antecederam a implantação do equipamento público na orla de Boa Viagem.

Segundo o relato apresentado ao vereador, o avô do morador participou da mobilização em defesa da criação do parque e da preservação de áreas verdes no local.

À época, integrantes do movimento defendiam que o equipamento recebesse o nome do ambientalista pernambucano João Vasconcelos Sobrinho, considerado um dos pioneiros da conservação ambiental no Nordeste.

Durante o encontro, o morador entregou ao parlamentar uma camisa histórica da associação e relatou a preocupação da família com possíveis intervenções na vegetação do parque e com a preservação das características que motivaram a criação do espaço.

“É importante ouvir quem acompanha a história desse parque desde antes da sua construção. São pessoas que ajudaram a defender a existência desse espaço público e que continuam preocupadas com sua preservação e com seu futuro”, afirmou Eduardo Moura.

O vereador informou que as denúncias relacionadas à possível supressão de árvores e às intervenções na área verde também farão parte dos pedidos de informação e das medidas de acompanhamento que serão adotadas após a fiscalização.