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Os nomes foram submetidos à apreciação dos integrantes da Corte e referendados para os cargos até o término do atual mandato da Presidência do TRE-PE.
16 de outubro de 2026 às 12:39 - Atualizado às 12:44
TRE-PE nomeia Marcelo Labanca e Breno Duarte para direção da Escola Judiciária Eleitoral. Foto: Divulgação
Os desembargadores eleitorais Marcelo Labanca e Breno Duarte foram nomeados nesta quinta-feira (15) para os cargos de diretor e vice-diretor, respectivamente, da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Os nomes foram anunciados pelo presidente da Corte, desembargador Erik Simões, durante sessão plenária e receberam o apoio dos demais integrantes do tribunal.
Ao apresentar as indicações, Erik Simões destacou a importância de escolher magistrados que já atuam na Corte, sejam membros efetivos ou substitutos, para integrar a gestão da escola. O presidente também ressaltou a experiência dos dois desembargadores na docência como um dos fatores considerados para a escolha.
Os nomes foram submetidos à apreciação dos integrantes da Corte e referendados para os cargos até o término do atual mandato da Presidência do TRE-PE.
Criada em 2003, a Escola Judiciária Eleitoral tem como finalidade capacitar, treinar e aperfeiçoar magistrados e servidores da Justiça Eleitoral em temas relacionados ao Direito Eleitoral.
A instituição também é responsável por iniciativas de educação para a cidadania e participação política, como os programas Eleitora e Eleitor do Futuro e Mesário Voluntário, além da administração do Centro de Memória da Justiça Eleitoral.
Marcelo Labanca Corrêa de Araújo é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), onde também atua como professor na graduação e na pós-graduação.
O desembargador eleitoral é procurador do Banco Central na 5ª Região e diretor do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual, instituição acadêmica dedicada ao estudo do federalismo e do direito constitucional estadual.
Labanca ocupa uma das vagas destinadas ao Quinto Constitucional. Seu mandato de dois anos começou em 16 de março de 2026 e tem término previsto para 16 de março de 2028.
Breno Duarte é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui mestrado e doutorado na área e ingressou na magistratura em 2003. Sua primeira atuação como juiz ocorreu na comarca de Itaíba, no Agreste pernambucano.
Ao longo da carreira, exerceu funções como juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Corregedoria do tribunal e da Corregedoria do TRE-PE.
Atualmente, ocupa o cargo de desembargador eleitoral na classe de juiz de Direito. Foi eleito para o biênio de 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2027.
Com as novas nomeações, os dois magistrados passam a responder pela direção e vice-direção da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco até o encerramento do mandato da atual Presidência da Corte.
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