25/10/2026 - 02:12
Rádio Portal
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01 de dezembro de 2023 às 11:38
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a realização de um leilão para venda do Edifício Holiday, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O prédio, foi construído no ano de 1956 e desocupado em 2019, por causa de riscos estruturais.
Mais de 3 mil pessoas moravam no local e, de acordo com a nova determinação, os proprietários dos 476 apartamentos deverão ser indenizados.
O Edifício Holiday, que possui 17 andares, foi um dos primeiros maiores edifícios do Recife e representa um marco social para o Recife, segundo estudiosos. Com isso, ao longo dos anos, foi acumulando uma série de problemas estruturais, como ligações elétricas clandestinas que resultaram num alto risco de explosão.
A decisão para a realização do leilão foi comunicada pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Ele afirma, na sentença, que os proprietários dos apartamentos, "distanciados do cumprimento da função social", abriram mão do direito de posse da propriedade, "admitindo restar-lhes somente e tão somente o critério subjetivo, que é o direito de ser indenizado pela perda do bem imóvel".
O magistrado determinou que o primeiro leilão para a venda do Holiday seja realizado no dia 28 de março de 2024. O segundo deve ocorrer dia 25 de abril.
O juiz considerou que, ao longo de quatro anos do encaminhamento do processo na Justiça do TJPE, houve vários arrombamentos das paredes e constantes furtos dos equipamentos do Holiday, "sem que o condomínio e interessados pudessem prover a segurança do próprio patrimônio".
Ele confirmou, também, que há a "mais absoluta falta de condições para atender as demandas de reparos e retomada das condições de habitabilidade, com sucessivas discórdias e confrontos entre os interessados que terminaram até por afastar interessados numa composição direta com o condomínio para fins de aquisição do prédio".
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Ibama confirmou a nova decisão judicial, mas informou que ainda não recebeu a sentença com os detalhes da determinação.
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