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STJ nega informação de que pedido de HABEAS CORPUS foi concedido para mãe de Deolane Bezerra

Na última terça-feira (17), os advogados de Solange Bezerra solicitaram um que os autos fossem colocados em segredo de Justiça.

19 de setembro de 2024 às 09:02   - Atualizado às 16:16

Solange, mãe de Deolane, tem pedido de HABEAS CORPUS aceito e deixa prisão nesta quinta (19).

Solange, mãe de Deolane, tem pedido de HABEAS CORPUS aceito e deixa prisão nesta quinta (19). Arte montagem: Portal de Prefeitura.

A Justiça negou nesta quinta-feira, 19 de setembro, que um pedido de habeas corpus e de sigilo feito pela defesa de Solange Bezerra, mãe de Deolane foi concedido. De acordo com informações, o ministro Otávio de Almeida Toledo (desembargador convocado), apenas determinou o sigilo do processo e o habeas corpus segue em tramitação na Corte.

Na última terça-feira, 17 de setembro, os advogados de Solange Bezerra solicitaram um que os autos fossem colocados em segredo de Justiça, assim como o processo envolvendo as investigações da sua prisão. E assim foi feito.

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No documento ao qual a coluna Fábia Oliveira teve acesso, consta a aceitação do pedido. 

“A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar o nome do(a) paciente, apenas, com as iniciais, bem como a informação ‘Segredo de Justiça'”, diz um trecho.

Na petição do habeas corpus, os advogados de Solange Bezerra alegaram que a repercussão sobre o caso pode prejudicar a mãe das irmãs Bezerra, e que a decretação do sigilo é para preservar a intimidade de Solange e o desenrolar da investigação.

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“O presente habeas corpus foi impetrado visando a revogação da prisão preventiva da paciente, que foi alvo de investigações que tramitam em sigilo na origem, nos termos do art. 20 do CPP. Por consequência lógica, tal sigilo também deve ser aposto aos presentes autos, tendo em vista que os fatos relacionados ao caso têm sido amplamente divulgados pela mídia, dispensando comprovação do fato que a paciente é pessoa pública e a decretação do sigilo tem o fim de preservar sua intimidade e o próprio desenrolar das investigações”, diz um trecho.

A defesa completou: “Apesar de nesta fazer investigativa sequer haver acusação formulada, a opinião pública já pesa sobre a paciente, sendo certo que as matérias jornalísticas, algumas de cunho eminentemente especulativo, não têm qualquer benefício processual. Ante o exposto, pede-se a decretação do sigilo do presente writ”.

A advogada e influenciador Deolane Bezerra também permanece detida desde o dia 4 de setembro, e nesta quarta-feira (18/9), seus novos advogados solicitaram um habeas corpus, o segundo pedido feito pela defesa da viúva de MC Kevin. O desembargador que atendeu ao pedido de Solange negou a concessão para a advogada, acusada de falsidade ideológica e associação criminosa.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações do Metrópoles

 

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