17/08/2026 - 14:55
Rádio Portal
17/08/2026 - 14:55
Rádio Portal
O Governo Federal irá destinar para esse público 3% das residências localizadas em empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), priorizando outros 37 municípios.
23 de abril de 2025 às 14:27 - Atualizado às 14:27
Recife é uma das capitais incluídas na doação de moradias do Minha Casa, Minha Vida para sem-teto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quarta-feira, 23 de abril, portaria que traz orientações e procedimentos para atendimento de pessoas e famílias em situação de rua com moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
De acordo com a gestão federal, a partir desta semana o programa irá destinar para esse público 3% das residências localizadas em empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
"O governo federal financiará 100% das habitações", destaca o Ministério das Cidades.
A portaria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelos ministérios da Cidades, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome.
A medida vai priorizar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas identificadas como "sem moradia" no Cadastro Único para Programas Sociais Federais (CadÚnico).
A definição das pessoas e famílias beneficiárias da iniciativa será realizada pelo ente público local, conforme os critérios estabelecidos na portaria e em outros normativos.
"O atendimento previsto nesta portaria tem como objetivo garantir à população em situação de rua ou com trajetória de rua o direito à moradia digna, considerado como meio elementar para oportunizar a superação da situação de vulnerabilidade social extrema em que se encontram", diz o ato.
1
2
14:55, 17 Ago
30
°c
Fonte: OpenWeather
O certame terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme decisão da administração municipal.
Diante da gravidade dos ferimentos, ele precisou ser transferido para o Hospital da Restauração, localizado no bairro do Derby, na área central do Recife
O jovem retornava de um sítio acompanhado do pai quando um animal teria atravessado a rodovia. Na tentativa de evitar a colisão, o homem perdeu o controle da motocicleta
mais notícias
+
