04/08/2026 - 02:30
Rádio Portal
04/08/2026 - 02:30
Rádio Portal
O texto determina que o fornecimento dos medicamentos esteja condicionado à prescrição médica na rede pública.
19 de maio de 2025 às 16:17 - Atualizado às 16:40
Projeto de lei propõe distribuição gratuita de Ozempic e Mounjaro pelo SUS em Pernambuco. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 2.902/2025, de autoria do deputado estadual Gilmar Junior (PV), que propõe a distribuição gratuita de medicamentos como semaglutida (comercializada como Ozempic e Wegovy), tirzepatida (Mounjaro) e similares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O objetivo é garantir o acesso a esses fármacos no tratamento de diabetes tipo 2, obesidade e comorbidades relacionadas.
A proposta foi oficialmente distribuída para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado do último sábado, 17 de maio.
O texto determina que o fornecimento dos medicamentos esteja condicionado à prescrição médica na rede pública, apresentação de laudo que comprove o diagnóstico, avaliação socioeconômica e reavaliação clínica semestral por profissionais do SUS.
Na justificativa do projeto, o deputado destaca a obesidade e o diabetes tipo 2 como sérios problemas de saúde pública. Gilmar Junior argumenta que os altos custos dos medicamentos acabam excluindo grande parte dos pacientes de baixa renda e ressalta que a medida está em conformidade com os princípios do SUS, como universalidade, integralidade e equidade.
Estudos recentes comprovam a eficácia da semaglutida e da tirzepatida tanto no controle glicêmico quanto na redução de peso — benefícios que, de acordo com o parlamentar, podem representar uma economia significativa para o sistema público de saúde a longo prazo.
O projeto ainda precisa passar por análise da CCLJ antes de seguir para outras comissões e etapas de votação na Alepe.
2
3
4
02:30, 04 Ago
24
°c
Fonte: OpenWeather
Desde o início da ação, em maio de 2025, já foram realizados 122.612 atendimentos em 173 municípios pernambucanos. O total inclui 26.139 consultas e 96.473 exames e biópsias.
O evento acontecerá de 15 de agosto, com concentração às 5h e largada às 6h, na Praça Duque de Caxias, conhecida como Praça do Quartel, em Casa Caiada.
O caso foi em 2025, mas a decisão de segunda instância foi publicada na última semana de julho. O tribunal manteve a condenação definida anteriormente pela Justiça do Trabalho.
mais notícias
+
