Primeira-dama de Gravatá, Viviane Facundes, e o vereador Aldo La Massa. (Fotos: Reprodução/ Prefeitura de Gravatá e Divulgação)
A primeira-dama de Gravatá e pré-candidata a deputada estadual, Viviane Facundes (PSD), ingressou com uma ação na Justiça contra o vereador Aldo La Massa (Solidariedade), alegando ser alvo de perseguição e de publicações ofensivas nas redes sociais.
Entre os fatos apresentados está a divulgação de uma montagem considerada degradante, na qual uma seta apontava para a região genital da primeira-dama, acompanhada de uma frase de teor depreciativo.
Na ação, Viviane pediu a concessão de medidas protetivas de urgência, apresentou representação criminal pelo suposto crime de perseguição (stalking) e, de forma subsidiária, requereu a aplicação de medidas cautelares contra o parlamentar.
O pedido de medidas protetivas, no entanto, foi negado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá. Na decisão, o juiz entendeu que a Lei Maria da Penha não se aplica ao caso, uma vez que não há relação doméstica, familiar ou afetiva entre as partes, que mantêm apenas vínculo no âmbito político.
O magistrado também ressaltou que a investigação ainda está em andamento e que o Ministério Público não apresentou denúncia até o momento. Por esse motivo, o pedido de medidas cautelares não foi analisado nesta fase do processo.
Em resposta, o vereador Aldo La Massa afirmou que está sendo alvo de uma tentativa de silenciamento promovida pela primeira-dama e pelo prefeito Joselito Gomes (PSD), em razão de sua atuação como opositor da gestão municipal.
Ele reconheceu que uma das publicações "talvez tenha extrapolado", mas negou ter dirigido ofensas diretamente a Viviane Facundes.
Por meio de nota, a primeira-dama informou que a decisão judicial se restringiu ao pedido de tutela de urgência e afirmou que sua defesa adotará as medidas legais cabíveis para dar prosseguimento ao caso. O processo corre sob segredo de Justiça.
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