19 de março de 2025 às 09:11 - Atualizado às 09:25
Beliche dentro de presídio de Igarassu. Foto: MPF/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na terça-feira, 18 de março, um relatório que detalha problemas em 11 presídios de Pernambuco. Entre as unidades inspecionadas, o Presídio de Igarassu, no Grande Recife, chamou atenção pela descoberta de um verdadeiro "resort do crime". A Polícia Federal (PF) identificou um esquema criminoso operado com a participação do então diretor da unidade e de policiais penais.
De acordo com o MPF, a unidade apresentava irregularidades como a venda de espaços para detentos dormirem e uma superlotação que ultrapassava 400%. O relatório também menciona um ambiente de "corrupção institucionalizada", com tráfico de drogas e comércio ilegal de itens básicos dentro da prisão.
As informações foram coletadas durante vistorias realizadas em 2024 e embasaram as investigações da Operação La Catedral, deflagrada pela PF em fevereiro. A operação revelou que, com a conivência do diretor Charles Belarmino de Queiroz e de agentes penitenciários, presos mantinham uma rotina de luxo, promoviam festas privadas, operavam um laboratório de drogas e continuavam cometendo crimes de dentro da unidade.
Durante a inspeção do MPF, o então diretor do presídio recebeu os membros do órgão com risadas e declarações como: “não tenho controle de nada aqui” e “vocês acham que sou eu quem manda aqui?”.
O relatório revelou que o presídio tem capacidade para 1.226 detentos, mas abrigava 5.645 no momento da vistoria, resultando em uma superlotação de 460%. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou um déficit de 916 policiais penais na unidade. Atualmente, apenas 90 profissionais atuam no local, com cerca de 15 por plantão, enquanto o número ideal seria de 10.065, considerando a população carcerária.
A equipe de inspeção também constatou a influência de facções criminosas e "chaveiros" dentro da unidade, além do comércio de itens básicos de sobrevivência. Segundo o relatório, a superlotação do presídio de Igarassu se assemelha à situação do Complexo do Curado, no Recife, que levou à condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2018.
O MPF enviou o relatório à Secretaria de Cooperação Internacional do órgão, em Brasília, devido às violações sistemáticas de direitos humanos nos presídios pernambucanos, que já motivaram a atuação de organismos internacionais. Além disso, o documento foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para a adoção de providências.
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