Show de Xand Avião em Bom Jardim Foto: Divulgação
Com o objetivo de incentivar a transparência, impulsionar políticas públicas e estabelecer um maior controle sobre os gastos com festividades, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da 5ª Procuradoria de Contas, que tem como titular o procurador Gustavo Massa, iniciou um trabalho de mapeamento de gastos de prefeituras em shows e festividades.
Dentre os municípios investigados, está Bom Jardim, que gastou cerca de R$ 1,4 milhão, inclusive com contratação vultosa no montante de R$ 570 mil para uma única apresentação do cantor Xand Avião.
O órgão também requisitou informações de outras duas cidades, Buenos Aires e Camutanga. Até a apuração realizada, a prefeitura de Buenos Aires gastou R$ 680 mil com a contratação de artistas e bandas para festas realizadas em janeiro e no início de fevereiro; em Camutanga a cifra chega a R$ 435 mil.
"Temos neste ano o início de um novo mandato municipal e estamos com o objetivo de ter uma atuação cada vez mais pedagógica e assim passamos a realizar um acompanhamento dos gastos com festividades. Estamos fazendo um cruzamento de dados dos gastos dos cachês pagos com o número de habitantes do município e a Receita Corrente Líquida arrecadada de janeiro até novembro do ano passado. Com isso, estamos chegando às informações que apontam, por exemplo o valor de cada show por cidadão", disse o procurador Gustavo Massa. A 5ª Procuradoria de Contas é responsável pela fiscalização em 26 municípios pernambucanos.
Considerando o número aproximado de habitantes, na cidade de Bom Jardim (29.278, segundos dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE), por exemplo, tem-se que o gasto realizado com festividades no mês de janeiro e início de fevereiro equivale a um ingresso de R$ 37 reais por pessoa.
Em Camutanga, correlacionando os mesmos dados, o valor é de R$ 54 por pessoa; já em Buenos Aires o valor é de R$ 51 por cidadão.
"Segundo os dados disponibilizados e apurados pelo Portal Tome Conta, atualizados até novembro do ano passado, o valor gasto somente com a contratação de artistas em um único mês equivale a mais de 1% da Receita Corrente arrecadada pela cidade em todo o ano passado. Trata-se de um valor relativamente alto", reforçou o procurador.
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