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Ao todo, 431 construções com alto risco de desabamento estão na lista para compensação e posterior demolição. O Governo Federal espera investir R$ 1,7 bilhão nos acordos.
24 de outubro de 2024 às 18:23 - Atualizado às 18:33
Prédio-caixão em Jaboatão dos Guararapes Foto: Chico Bezerra/PMJG
Um total de 215 proprietários de unidades habitacionais de cinco prédios-caixão localizados em Jaboatão dos Guararapes estão aptos a participar da Semana Nacional de Conciliação da Justiça Federal, entre os dias 11 e 14 de novembro, para formalizar acordos e pagamentos de indenizações referentes aos seus imóveis.
Para isso, devem apresentar documentação à Caixa Econômica Federal (CEF), de forma presencial (agência da Rua 24 de agosto, nº 209, Santo Amaro, Recife – auditório do 4º andar) ou por e-mail (seh6937pe01@caixa.gov.br). O prazo para apresentação dos documentos é até a próxima quinta-feira (31).
Os prédios inseridos nessa primeira etapa de conciliação são o Conjunto Habitacional Monza, o Nossa Senhora da Conceição, o Guilhermina Felix, o Arrecifes (todos e Piedade) e o Conjunto Habitacional Marcos Freire (em Marcos Freire). Conforme representantes da CEF, os proprietários já foram contactados, mas alguns estavam com dados desatualizados.
Devem ser apresentados um documento de identificação (RG, CNH ou CPF); comprovante de residência; dados de conta bancária e comprovação da propriedade do imóvel.
Em caso de falecimento do titular, é necessário apresentar o inventário/partilha de bens. A indenização prevista é de até R$ 120 mil por proprietário.
O mutirão de conciliação para os conjuntos habitacionais indicados pelo Governo do Estado acontecerá no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no bairro do Jiquiá, no Recife. Além do Jaboatão, participam do mutirão moradores de Olinda e Paulista, totalizando 82 edifícios.
Ao todo, 431 prédios com alto risco de desabamento estão na lista para indenização e posterior demolição. O Governo Federal espera investir R$ 1,7 bilhão nos acordos. Após a demolição dos imóveis, os terrenos ficarão sob a responsabilidade do Estado, para serem destinados a projetos de habitação de interesse social ou equipamentos públicos.
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A investigação foi iniciada em dezembro de 2023, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, concussão e lavagem de dinheiro.
O serviço é realizado de forma prática e acessível, garantindo mais comodidade à população.
Na oportunidade, a Amupe destacou a preocupação com os impactos da ausência de espaço fiscal para remanejamento das rubricas do orçamento aprovado.
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