Olinda é o primeiro município de Pernambuco a aprovar lei que prevê banheiros adaptados para pessoas ostomizadas

A garantia de mais acessibilidade para pessoas ostomizadas passou a integrar a legislação de Olinda com a aprovação da Lei Municipal nº 6.459/2026. A norma prevê a adaptação de banheiros públicos e privados para atender às necessidades desse público, tornando o município pioneiro na aprovação de uma medida dessa natureza.

A aprovação contou com a participação do vereador Jesuíno Araújo (PSD), que acompanhou a mobilização e contribuiu para o avanço da proposta. A iniciativa foi construída em diálogo com representantes da Associação dos Ostomizados de Pernambuco (AOSPE), que atuaram na defesa da medida.

"Olinda foi a primeira cidade de Pernambuco a ter uma lei que garante banheiros adaptados para pessoas ostomizadas, uma luta do nosso mandato. Parece um detalhe, mas para quem vive com ostomia, um banheiro adaptado é dignidade, é saúde, é liberdade para sair de casa, trabalhar, estudar e viver sem medo", frisou o autor do projeto de lei.

A tramitação do projeto foi marcada por articulações, persistência e obstáculos até a aprovação. Para os representantes da causa, o resultado demonstra a importância da participação da sociedade civil na construção de políticas públicas e na defesa de condições mais acessíveis para pessoas com necessidades específicas.