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O texto reconhece como quilombolas 38 famílias do Território Varzinha dos Quilombolas, que ocupam 1, 8 mil hectares no município de Iguaracy.
23 de março de 2026 às 16:17 - Atualizado às 16:17
Comunidade. (Foto: Incra BA/Divulgação/Arquivo)
O Diário Oficial da União traz publicada na edição desta segunda-feira, 23 de março, portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui moradores de uma comunidade do estado de Pernambuco no Programa Nacional de Reforma Agrária.
O texto reconhece como quilombolas 38 famílias do Território Varzinha dos Quilombolas, que ocupam 1, 8 mil hectares no município de Iguaracy (PE).
A norma autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial. Assim, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra.
O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas.
Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos étnicos.
A edição desta segunda-feira (23) publica também portaria da Fundação Cultural Palmares que certifica a autodefinição de comunidade remanescente de quilombo à Comunidade Igapé Açu, em Peri Mirim, no Maranhão.
Essa medida garante acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica da Fundação em casos, por exemplo, de conflitos e licenciamento ambiental, e às políticas públicas do Programa Brasil Quilombola.
Com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma agrária já”, o mais de 1.000 famílias agricultoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cobrar o avanço nas políticas de Reforma Agrária, em julho de 2025.
A ocupação fez parte de uma agenda nacional do MST na Semana Camponesa, realizada em homenagem ao Dia do Trabalhador Rural, que acontece no próximo dia 25 de julho.
A ocupação vem como cobrança para o governo federal, como destaca Fernando Lourenço, da direção nacional do MST.
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O jovem recebeu os primeiros socorros e foi encaminhado ainda com vida ao Hospital João Murilo de Oliveira, no município. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos provocados pela queda.
Motocicleta foi atingida por um caminhão durante uma tentativa de retorno, segundo informações preliminares da PRF.
A gestora destacou a parceria construída com o parlamentar e o trabalho realizado em benefício dos municípios pernambucanos, especialmente por meio de recursos e investimentos.
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