A Brigada Maria da Penha conta com apenas 12 agentes para atender uma população feminina estimada em cerca de 850 mil mulheres na capital pernambucana.
ex-prefeito do Recife, Joao Campos, e agentes da Guarda do Recife Foto: Divulgação/PCR
A Guarda Municipal do Recife enfrenta uma redução no número de agentes e opera atualmente com o menor efetivo dos últimos dez anos. Dentro da estrutura voltada à proteção de mulheres em situação de violência, a Brigada Maria da Penha conta com apenas 12 agentes para atender uma população feminina estimada em cerca de 850 mil mulheres na capital pernambucana.
O grupamento, criado para realizar acompanhamento preventivo, monitoramento de medidas protetivas e atendimento humanizado às vítimas de violência doméstica, mantém o mesmo número de integrantes desde a última ampliação registrada, em 2022.
A redução do efetivo da Guarda Municipal ocorre em meio à ausência de novos concursos públicos para reposição de servidores. O último concurso para ingresso na corporação foi realizado em 2015.
Criada em 2017, a Brigada Maria da Penha foi estruturada como uma frente especializada da Guarda Municipal do Recife para acompanhar mulheres em situação de vulnerabilidade.
O trabalho envolve visitas preventivas, apoio às vítimas, fiscalização do cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça e atuação integrada com a rede de proteção.
Apesar da importância da iniciativa, a equipe permanece limitada diante da demanda existente na cidade. Atualmente, os 12 agentes responsáveis pelo serviço representam uma estrutura considerada pequena para atender todas as regiões do Recife.
Dados levantados pela Prefeitura do Recife por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam uma redução no quadro da Guarda Municipal nos últimos anos.
Desde 2019, a corporação perdeu cerca de 345 agentes, uma queda aproximada de 18% no efetivo. Atualmente, o número de guardas é estimado em cerca de 1,6 mil profissionais.
A diminuição ocorre sem uma nova seleção pública para recomposição do quadro, o que aumenta a pressão sobre os agentes que permanecem em atividade.
Além da atuação na Brigada Maria da Penha, a Guarda Municipal é responsável por diversas funções no Recife, como patrulhamento preventivo, proteção de equipamentos públicos e apoio a ações municipais.
Com a redução no número de servidores, setores especializados passam a operar com equipes menores, o que pode limitar a capacidade de atendimento e expansão dos serviços.
A situação da Brigada Maria da Penha também reacende o debate sobre a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher.
A necessidade de reforço da Brigada Maria da Penha já foi discutida na Câmara Municipal do Recife.
Em 2025, um pedido para ampliação das equipes foi aprovado pelos vereadores, destacando a necessidade de aumentar a presença do serviço principalmente em áreas mais vulneráveis da capital.
A Secretaria da Mulher informou, na ocasião, que avaliava a possibilidade de ampliar a estrutura da Brigada em conjunto com a Guarda Civil Municipal.
Enquanto isso, a equipe segue com 12 agentes responsáveis por uma das principais ações municipais de acompanhamento e proteção de mulheres vítimas de violência.
Com o menor efetivo da década e sem concurso para renovação do quadro, a Guarda Municipal do Recife enfrenta o desafio de manter suas atividades operacionais e serviços especializados diante de uma demanda crescente da população.
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