15/09/2026 - 13:10
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A ampliação da regularização fundiária de imóveis segue na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão sem custo algum.
15 de outubro de 2024 às 15:58 - Atualizado às 16:23
Governadora Raquel Lyra junto a moradora de um dos imóveis assinando contrato. Foto: Janaína Pepeu
O Governo de Pernambuco avança na regularização fundiária de imóveis na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão, beneficiando 7.224 famílias com assinatura de contratos para emissão do documento definitivo de suas propriedades. Moradores de onze municípios foram chamados para assinar o contrato de escritura definitiva dos imóveis onde moram há décadas e iniciar o processo de regularização, sem custo algum para suas famílias.
Os beneficiados moram no Cabo de Santo Agostinho (RMR), Bezerros, Brejo dLyra a Madre de Deus, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe (Agreste Central), Floresta, Itacuruba e Carnaubeira da Penha (Sertão de Itaparica), Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande (Sertão do São Francisco) e Exu (Sertão do Araripe).
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A iniciativa faz parte dos programas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (Regmel), do Governo Federal, e Morar Bem, do Governo do Estado. Além da regularização fundiária, aproximadamente 1500 famílias desses municípios, vão receber obras de melhorias habitacionais em suas casas, de forma totalmente subsidiada.
Paulo Lira, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), destacou o papel da companhia no processo: “A Cehab garante a execução eficiente e correta do programa, desde a gestão dos recursos financeiros até o acompanhamento da entrega dos resultados aos beneficiários, atuando como um elo entre o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal (agente operador) e os promotores privados."
O Regmel é uma iniciativa do governo federal incorporado ao Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades em agosto de 2023.
“Pernambuco, com atuação destacada, foi um dos seis estados brasileiros que conseguiu se integrar ao programa, que visa regularizar milhares de imóveis urbanos”, reforça Paulo.
Desde o início de 2023, a Cehab vem realizando levantamentos cadastrais em 31 municípios pernambucanos, intensificando os esforços para ampliar o acesso à moradia regularizada e de qualidade no estado. O município de São José da Coroa Grande (Mata Sul) será o próximo município a receber as ações do Regmel.
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A ação tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e oferecer mais segurança e conforto para motoristas, motociclistas e demais usuários das vias.
A prestação de contas parcial deve discriminar os recursos financeiros e os recursos estimáveis em dinheiro utilizados para o financiamento da campanha.
Além da recuperação do pavimento, o projeto prevê a instalação de placas de advertência e regulamentação, pintura de faixas de pedestres e identificação dos logradouros nos trechos atendidos.
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