Governo de Pernambuco divulga resultado preliminar de edital de R$ 6 milhões para projetos de inclusão

Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), o edital nº 005/2026 tem a expectativa de contemplar 50 organizações de diferentes regiões do estado.

Os repasses previstos variam entre R$ 60 mil e R$ 120 mil por projeto, conforme as condições estabelecidas no chamamento público.

A seleção busca fortalecer iniciativas voltadas à inclusão social, à garantia de direitos e à prevenção de situações de violência e violações contra pessoas com deficiência.

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Entre as ações previstas estão projetos para ampliar a participação social desse público, fortalecer os vínculos comunitários e oferecer apoio a familiares e cuidadores.

A proposta também pretende ampliar a atuação das organizações da sociedade civil nos municípios pernambucanos, reconhecendo o papel dessas instituições no desenvolvimento de iniciativas de inclusão e na proteção de pessoas com deficiência e suas famílias.

Edital busca ampliar ações de inclusão em Pernambuco

Segundo a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, o chamamento público reforça a estratégia estadual de ampliar as políticas de inclusão e fortalecer as instituições que trabalham diretamente com esse público.

A secretária destacou que as organizações da sociedade civil conhecem as necessidades das pessoas com deficiência nos territórios onde atuam e podem contribuir para a implementação de ações com impacto direto na vida das famílias.

A nova seleção dá continuidade à primeira edição do chamamento público do Pernambuco Acessível, realizada em 2025. Na ocasião, o programa estabeleceu parcerias entre o Governo do Estado e organizações da sociedade civil para desenvolver projetos voltados à inclusão.

Nesta segunda edição, a previsão é destinar mais R$ 6 milhões ao financiamento de iniciativas que promovam os direitos das pessoas com deficiência em Pernambuco.

O secretário executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, também ressaltou a importância da continuidade do edital para fortalecer a rede de proteção e ampliar o alcance das ações nos municípios.

De acordo com o secretário executivo, a expectativa é que os recursos contribuam para a execução de projetos concretos, com iniciativas que ampliem oportunidades, apoiem famílias e fortaleçam a rede de cuidados.

O que é o Pernambuco Acessível

Lançado em 2025, o Pernambuco Acessível é um programa estadual integrado que reúne ações voltadas à inclusão, à acessibilidade e à garantia de direitos das pessoas com deficiência.

Com investimentos superiores a R$ 400 milhões, a iniciativa articula diferentes áreas do Governo de Pernambuco para ampliar a autonomia, a qualidade de vida e a proteção desse público e de seus familiares.

No âmbito da SJDH, o programa é desenvolvido por meio da Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPD). Uma das estratégias é fortalecer as organizações da sociedade civil que atuam diretamente nas comunidades, contribuindo para a execução das políticas públicas de inclusão.

Recursos e calendário das próximas etapas

Com a divulgação do resultado preliminar, as organizações participantes terão um período para apresentar recursos caso discordem da classificação ou identifiquem questões que precisem ser reavaliadas.

O cronograma divulgado pela secretaria estabelece as seguintes datas:

• 26 a 30 de outubro de 2026: período para apresentação de recursos;
• 3 a 5 de novembro de 2026: análise e julgamento dos recursos;
• 6 de novembro de 2026: previsão de publicação e homologação do resultado final da classificação, com divulgação das decisões sobre os recursos, caso existam.

As entidades interessadas podem consultar o resultado preliminar e os documentos do edital no boletim interno disponibilizado pela secretaria.

O documento está disponível no site oficial da SJDH (https://sjdh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/BOLETIM_INTERNO_N_074-2026.pdf), que reúne as informações referentes ao chamamento público.

Em caso de dúvidas, as organizações podem entrar em contato com a Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência pelo e-mail sepd@sjdh.pe.gov.br.

A conclusão do processo seletivo permitirá definir as propostas classificadas para receber os recursos previstos, com foco no desenvolvimento de ações de inclusão, acessibilidade e promoção dos direitos das pessoas com deficiência em diferentes regiões de Pernambuco.