Precatórios do FUNDEF Pernambuco Foto: Divulgação
O Governo de Pernambuco confirmou que o pagamento da quarta parcela do Fundef será realizado ainda neste mês de setembro, conforme anunciado anteriormente pela governadora Raquel Lyra. O valor, que ultrapassa R$ 336 milhões, já está na conta do Estado e beneficiará aproximadamente 53 mil professores da educação básica que atuaram na rede pública estadual entre 1997 e 2006.
De acordo com a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE), o cronograma de pagamento será publicado oficialmente nos próximos dias, e os depósitos ocorrerão dentro do prazo de até 30 dias, como prometido. O recurso é parte do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente a uma dívida da União com o Estado.
Do montante recebido, 60% será destinado diretamente aos profissionais do magistério, incluindo servidores estatutários, temporários e celetistas, conforme estabelecido pela legislação e decisões judiciais.
A SEE também orienta que herdeiros de professores falecidos realizem o procedimento necessário para ter acesso ao benefício. O primeiro passo é cadastrar o nome do beneficiário na plataforma do Fundef, emitir a Certidão Fundef e, com ela, buscar o alvará judicial.
Com o alvará em mãos, o herdeiro deve se cadastrar na aba específica da plataforma para ter acesso ao valor correspondente. Em alguns casos, será necessário um alvará por parcela.
O pagamento das parcelas do precatório do Fundef tem sido considerado uma reparação histórica aos profissionais da educação que enfrentaram anos de desvalorização salarial. Para muitos, o benefício representa uma forma de reconhecimento tardio, mas fundamental.
O Governo do Estado reforça que todos os valores serão liberados dentro do mês de setembro, e que nenhum professor ou herdeiro ficará sem receber a parte que lhe é devida, desde que os dados estejam corretos e os documentos exigidos sejam apresentados.
Mais informações e atualizações serão divulgadas no site oficial da Secretaria de Educação e na plataforma do Fundef.
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O comunicador estava hospitalizado desde a noite do último domingo, 22 de março, no Hospital dos Servidores, quando deu entrada na unidade sentindo dores intensas na região abdominal.
As comemorações tiveram início nas primeiras horas do dia, em frente à sede da Prefeitura, com o tradicional hasteamento das bandeiras da cidade, Pernambuco e Brasil.
"Com a promulgação desta lei, reafirmamos, o compromisso do nosso governo com a valorização dos profissionais da educação", disse Raquel Lyra.
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