Em parceria com o Governo de Pernambuco, O objetivo é assegurar o direito à propriedade e ampliar a segurança jurídica dos moradores, oferecendo a documentação definitiva dos imóveis
Homem assina posse de propriedade Foto: Divulgação
A Prefeitura do Paulista, em parceria com o Governo de Pernambuco, promoverá, nesta quinta-feira, 30 de julho, a entrega de 283 títulos de propriedade para moradores do Conjunto Habitacional Antônio Maria, localizado no bairro da Alameda.
A cerimônia está marcada para as 19h e representa a primeira etapa do processo de regularização fundiária da comunidade, garantindo às famílias o reconhecimento legal da posse de seus imóveis.
A iniciativa é resultado de uma ação conjunta entre a administração municipal e o Governo do Estado, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), responsável pela execução de programas de regularização fundiária em diversas regiões pernambucanas. O objetivo é assegurar o direito à propriedade e ampliar a segurança jurídica dos moradores, oferecendo a documentação definitiva dos imóveis.
Com a entrega dos títulos, os beneficiários passam a ser oficialmente proprietários de suas residências, condição que proporciona mais estabilidade patrimonial e fortalece a proteção dos bens familiares.
Além disso, a regularização abre caminho para que os moradores tenham acesso facilitado a linhas de crédito, financiamentos imobiliários, programas habitacionais e outros benefícios oferecidos pelos governos e instituições financeiras, desde que atendam aos critérios estabelecidos por cada programa.
A ação integra a política estadual de regularização fundiária, desenvolvida em parceria com os municípios, e busca reduzir o número de imóveis sem documentação definitiva, promovendo inclusão social e valorização das áreas urbanas.
A expectativa é de que a entrega dos documentos represente um marco para as famílias contempladas, que passam a contar com maior segurança jurídica e patrimonial, consolidando um importante avanço na política habitacional e de regularização fundiária no município.
A solenidade contará com a presença de autoridades estaduais e municipais. Estão confirmadas as participações do prefeito do Paulista, Severino Ramos; do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Rodrigo Ribeiro; do diretor-presidente da Perpart, Francisco de Assis de Souza Amaral; da diretora de Regularização Fundiária da Perpart, Érika Locio; e do secretário de Projetos Especiais do Paulista, Russiberth Albuquerque.
3
23:10, 09 Out
27
°c
Fonte: OpenWeather
Ação em alusão ao Dia das Crianças contemplou 38 pacientes internados no Hospital Nossa Senhora de Aparecida, que também inaugurou uma brinquedoteca.
Programa estadual auxilia famílias de baixa renda na entrada do financiamento da casa própria e reúne 9.026 unidades habitacionais disponíveis.
A iniciativa pretende ampliar o acesso da população às ações culturais e recreativas e incentivar a utilização dos espaços públicos como locais de convivência e integração.
mais notícias
+