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O texto prevê que bancos, fintechs e instituições de pagamento respondam quando não adotarem mecanismos eficazes de prevenção, detecção e bloqueio de transações suspeitas
22 de abril de 2026 às 15:57 - Atualizado às 15:58
Eduardo da Fonte e Lula da Fonte apresentam projeto de Lei Foto divulgação
Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP/UP) e Lula da Fonte (PP/UP), apresentaram o Projeto de Lei nº 1831/2026, que estabelece a responsabilidade das instituições financeiras por fraudes não interrompidas. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor para explicitar o dever de monitoramento e bloqueio de operações atípicas.
O texto prevê que bancos, fintechs e instituições de pagamento respondam objetivamente quando não adotarem mecanismos eficazes de prevenção, detecção e bloqueio de transações suspeitas, como movimentações fora do perfil do cliente ou transferências em sequência para contas desconhecidas.
A proposta também determina a adoção de sistemas automatizados de análise de risco, inclusive com uso de inteligência artificial, e a comunicação imediata ao consumidor em caso de indícios de fraude.
Segundo os autores, o objetivo é reforçar a proteção ao consumidor diante do aumento das fraudes bancárias, especialmente aquelas baseadas em engenharia social, e evitar que prejuízos decorrentes de falhas na segurança sejam transferidos aos clientes.
A deputada federal Clarissa Tércio e o deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP/UP) declararam apoio à pré-candidatura de Eduardo da Fonte ao Senado Federal. Segundo os parlamentares, o apoio considera tanto a atuação do deputado na área da saúde quanto seu posicionamento em pautas públicas.
Ao longo de sua trajetória no Congresso Nacional, Eduardo da Fonte destinou recursos para hospitais, atuou no fortalecimento do atendimento médico e participou de ações voltadas à área da saúde. Os deputados também mencionaram o histórico de votações do parlamentar em diferentes temas discutidos no Legislativo.
Em declaração, Clarissa Tércio afirmou que Eduardo da Fonte reúne experiência parlamentar e atuação em áreas como a saúde, além de se posicionar em pautas consideradas relevantes por parte da população.
Eduardo da Fonte é um parlamentar que une trabalho e posicionamento. Além dos resultados concretos que entrega, especialmente na saúde, ele tem coragem de se posicionar em temas importantes para o país, defendendo a vida, a liberdade e os valores que milhões de brasileiros acreditam. Pernambuco sabe quem ele é e o que ele representa”, afirmou Clarissa Tércio.
Pastor Júnior Tércio também comentou a atuação do deputado, destacando sua participação no Congresso e o que classificou como coerência ao longo da vida pública.
“Eduardo é um homem de posicionamento claro, que não se esconde em momentos difíceis. Sua atuação no Congresso mostra compromisso com o povo não só na destinação de recursos, mas também na defesa de princípios. É esse tipo de representante que Pernambuco precisa no Senado Federal”, declarou.
De acordo com os parlamentares, a pré-candidatura de Eduardo da Fonte representa a possibilidade de levar ao Senado um nome com experiência legislativa e atuação em diferentes áreas, como saúde, infraestrutura e assistência social.
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Desde o início da ação, em maio de 2025, já foram realizados 122.612 atendimentos em 173 municípios pernambucanos. O total inclui 26.139 consultas e 96.473 exames e biópsias.
O evento acontecerá de 15 de agosto, com concentração às 5h e largada às 6h, na Praça Duque de Caxias, conhecida como Praça do Quartel, em Casa Caiada.
O caso foi em 2025, mas a decisão de segunda instância foi publicada na última semana de julho. O tribunal manteve a condenação definida anteriormente pela Justiça do Trabalho.
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