MPC confirma denúncia contra Dani Portela por contratação de empresa do tio de seu marido

Entenda

Trata-se do uso de quase R$ 500 mil de recursos do tesouro estadual (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco) para pagamento de empresa pertencente a um familiar da deputada.

As informações da denúncia apontam para a existência de pagamento de verba indenizatória no gabinete da referida parlamentar de modo a contemplar um repasse de verbas públicas para o seu marido, Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior.

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Empresa contratada por gabinete de Dani Portela é do tio de seu marido e faturou quase R$ 500 mil

No documento apresentado ao Ministério Público de Contas, relata que referida pessoa jurídica pertence a um tio do marido de Dani Portela, Wildson Pinto Coutinho, casado com a tia materna do marido da deputada estadual, a senhora Ana Virgínia Souza Coutinho, a quem Jesualdo Campos Júnior intitula de “tia-mãe”, enquanto ela o chama de “sobrinho filho”.

A relação entre o dono da empresa, sua esposa, e o casal Dani Portela e Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior é de significativa proximidade, conforme registros de redes sociais apresentados na denúncia. Wildson Pinto Coutinho também é filiado ao PSOL e é contratado (CLT) de uma empresa situada no Recife.

Verbas indenizatórias

De acordo com a Resolução 1.747, de 26 de agosto de 2021 – várias vezes atualizada desde a sua publicação -, cada gabinete parlamentar pode gastar mensalmente, via verba indenizatória, também conhecida como verba de gabinete, R$ 60.073,27, totalizando uma possibilidade de gastos, excluído o pagamento dos servidores comissionados e de vários outros direitos, como locação de veículos contratados diretamente pela Casa, um montante anual de R$ 720.879,24. Registre-se que esse valor, de 2022 para 2025, teve um incremento de 51,2%, pelo menos três vezes acima da atualização monetária do período.  

Empresa contratada

A empresa Coutinho Assessoria Ltda (CNPJ 51.337.464/0001-29) foi criada em sete de julho de 2023, cinco meses após a deputada estadual Dani Portela assumir o cargo de deputada estadual, conforme registro da Receita Federal. Depois de 24 dias de criada, a empresa já iniciou a prestação de serviços de “consultoria e trabalhos técnicos” para o gabinete da parlamentar, recebendo inicialmente pelo “serviço” o total mensal de R$ 14.711,20. A partir de junho de 2024, quando houve aumento da verba indenizatória, esse valor foi majorado para R$ 23.856,00. 

Conforme a tabela apresentada no documento da denúncia, desde a primeira nota fiscal paga, em agosto de 2023, já foram R$ 457.240,00 repassados para a empresa, conforme dados da própria Assembleia Legislativa do Estado. 

Desta forma, do total de verbas indenizatórias (R$ 1.245.953,02) destinadas ao gabinete da deputada estadual Dani Portela desde fevereiro de 2023, 36,6% foram destinados à Coutinho Assessoria Ltda., sendo essa a maior beneficiária desses 
repasses no âmbito do referido gabinete. 

Relação família e empresa

Wildson Pinto Coutinho, que responde pela Coutinho Assessoria Ltda., e já recebeu R$ 457.420,00 da Assembleia Legislativa, é casado com  Ana Virgínia Souza Coutinho, tia materna de Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior, marido de Dani Portela. Conforme identificação de Jesualdo (marido), sua mãe (já falecida) é Maria do Socorro Souza Campos, irmã de Ana Virgínia. Portanto, o dono da Coutinho Assessoria Ltda., é tio de Jesualdo, marido de Dani. 

O que diz a deputada?

A assessoria de comunicação da deputada foi procurada pela redação do site Portal de Prefeitura para se manifestar sobre o caso. Os demais citados no conteúdos, também seguem com espaço garantido para um posicionamento, caso queiram. 

Confira nota completa da deputada Dani Portela

Recebo com indignação, mas não com surpresa, essa denúncia infundada. Todos os contratos de prestação de serviços ligados ao meu gabinete são regidos pela mais absoluta legalidade, sendo submetidos à análise rigorosa da procuradoria da Alepe e passam por auditorias anuais, não havendo qualquer irregularidade identificada.

A empresa em questão presta serviços de automatização dos dados do meu gabinete, sendo imprescindível a relação de confiança, com remuneração compatível com o mercado. Tal serviço é prestado presencialmente em expediente diário na própria estrutura da Alepe.

Nosso gabinete tem muito zelo sobre a coisa pública, sendo, inclusive, uma das parlamentares que mais devolveu os valores disponíveis na verba indenizatória, totalizando cerca de R$ 200 mil reais em 3 anos de mandato. Essa denúncia é tão somente uma cortina de fumaça para tentar tirar o foco das supostas irregularidades do contrato bilionário com as empresas de publicidade, bem como das denúncias de uma suposta rede de perfis, que seriam custeados com dinheiro público para atacar pessoas que fazem oposição política ao governo e a instituições fiscalizadoras.

Essa cortina de fumaça direcionada a mim, nada mais é do que uma tentativa desesperada de intimidar uma parlamentar eleita e tirar o foco da real questão: os fatos a serem apurados na CPI. Não nos intimidaremos e não retrocederemos.