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O projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões para distribuição de água e esgotamento sanitário, visando a universalização dos serviços até o ano de 2033.
20 de dezembro de 2024 às 11:39 - Atualizado às 12:02
Presidente da Compesa, Alex Campos, com microfone do Portal de Prefeitura. Foto: Beto Dantas/Portal de Prefeitura
A Secretaria de Projetos Estratégicos de Pernambuco reuniu, na quarta-feira, 18 de dezembro, representantes do empresariado do Estado para detalhar o projeto de universalização do saneamento básico, que inclui o plano de concessão de parte dos serviços da Compesa. O projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões para distribuição de água e esgotamento sanitário, visando a universalização dos serviços até o ano de 2033, como estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20).
“O diálogo com o empresariado é sempre muito rico para agregar ao projeto o olhar da iniciativa privada. Toda melhoria voltada para a infraestrutura, a qualidade de vida das pessoas, gera desenvolvimento, impulsiona a indústria, o comércio e a construção. Então é muito importante trazer ao conhecimento do mercado para agregar esse ponto vista e para que a gente consiga, de fato, cumprir o objetivo da consulta pública, que é entregar um produto melhor para Pernambuco”, ressaltou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.
A ampliação da participação privada na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário atenderá a um total de 7,8 milhões de habitantes, dos 184 municípios pernambucanos e Fernando de Noronha abrangendo as duas Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE): Sertão e RMR - Pajeú.
Pela manhã, o encontro reuniu membros do LIDE Pernambuco. Para o vice-presidente da instituição, Daniel Asfora, o debate é necessário para fomentar o desenvolvimento do Estado.
“Tivemos um evento muito rico em debate. O objetivo dos LIDE, quando a gente faz as agendas setoriais, é justamente esse. É fomentar discussões mais técnicas, com pessoas que entendam dos conteúdos que estão sendo debatidos, para que a gente possa cada vez mais ter propostas para o desenvolvimento de Pernambuco”, comentou.
O projeto estabelece a atuação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na produção e tratamento de água e a contratação de concessionárias em cada microrregião de Pernambuco, que ficarão responsáveis por investimentos na distribuição de água e esgotamento sanitário.
À noite, o encontro aconteceu com membros do Movimento Atitude PE. Para o presidente da conselho, Halim Nagem, a entidade cumpre seu objetivo ao dialogar com o poder público.
“Esse é o papel do Atitude, ser facilitador em todos os projetos, seja estruturante, educacional, de saúde. Então reunimos pessoas que tragam ideias para facilitar e agilizar todo o processo e contribuir para que a população seja beneficiada e a gente traga mais desenvolvimento econômico e social”, disse.
Atualmente, o projeto está em fase de consulta pública e pode ser conhecido por meio do site. Além do projeto de concessão, ainda foi apresentado os investimentos realizados pelo Estado, como o programa Águas de Pernambuco, que prevê um investimento de R$ 6,10 bilhões para os próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas.
Estiveram presentes o presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Felipe Valença, os secretários executivos de Projetos Estratégicos, Marcelo Bruto e Marcelo Sandes, o presidente do LIDE Infraestrutura, Roberto Tavares, e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Jaboatão dos Guararapes, Francisco Papaléo.
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