Fachada da UPE. Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que garante a isenção na taxa de inscrição do vestibular e outros processos seletivos aplicados pelo Estado para estudantes oriundos das escolas públicas do ensino estadual. A matéria beneficiará diretamente os jovens que desejam concorrer ao exame seriado da UPE.
Atualmente, o Estado tem cerca de 292 mil alunos matriculados no ensino médio, nas escolas estaduais. Somente neste ano, segundo a Universidade de Pernambuco, 63.443 mil adolescentes estão inscritos nas três etapas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA).
De acordo com a matéria, a isenção da taxa de inscrição deverá constar expressamente no edital de abertura do certame. Para que o estudante consiga a gratuidade, o mesmo deverá solicitar à executora do vestibular ou do processo seletivo, fazendo de acordo com o que for determinado no seu edital. Caso sejam encontradas irregularidades em sua inscrição e solicitação, como fraude ou uso de má-fé, o estudante terá a gratuidade negada.
O projeto, de autoria do deputado Jarbas Filho (MDB), havia sido apresentado na Casa Joaquim Nabuco em 2023 e, depois de alguns ajustes em seu texto, foi aprovado, neste ano, nas comissões de Justiça, Educação, Cidadania e Administração, possibilitando sua discussão em plenário.
"A UPE é a universidade pública de Pernambuco com maior abrangência no Estado. Está presente em 11 cidades pernambucanas. Ampliar a possibilidade dos nossos estudantes egressos da rede estadual ingressarem na instituição é fortalecer ainda mais o desenvolvimento da região", destaca Jarbas.
A UPE tem unidades acadêmicas nas cidades de Recife, Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Surubim.
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