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Projeto de lei deve ser enviado nos próximos dias ao Congresso e vai viabilizar novas contratações de professores e servidores técnico-administrativos.
14 de agosto de 2025 às 15:02 - Atualizado às 15:13
Presidente Lula Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O Governo Lula se prepara para enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que permitirá a criação de 3.880 novas vagas para concursos públicos na área da Educação Federal. A medida busca garantir o funcionamento dos 100 novos Institutos Federais (IFs) e dez novos campi universitários em fase de implantação em todo o país.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o projeto será apresentado nos próximos dias. Ele destaca que a ampliação do quadro de servidores é urgente para atender à nova demanda educacional.
“É fundamental a ampliação de pessoal, tanto de professores como de técnicos”, afirmou o ministro durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
A previsão inicial do Ministério da Educação é de 388 servidores por nova unidade de ensino, totalizando 3.880 vagas. Essas oportunidades contemplam tanto docentes quanto servidores técnico-administrativos, reforçando o compromisso do governo em garantir estrutura completa para os novos institutos e universidades.
As vagas deverão ser distribuídas entre diferentes carreiras da Educação Federal, como:
O envio do projeto de lei é necessário para que o Ministério da Educação possa abrir concursos públicos e realizar as contratações. A expectativa é que, uma vez aprovado, o PL permita não apenas a ocupação dessas 3.880 vagas, mas também a expansão gradual de novas seleções nas instituições federais.
Em 2025, o Governo Lula já sancionou a Lei 15.141, que transformou 29,7 mil cargos obsoletos em 28,4 mil cargos ativos, sem impacto no orçamento. Muitos dos cargos criados já fazem parte da estrutura das universidades e IFs, mas as novas vagas ainda precisam de autorização formal.
O Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) é uma das instituições que deverá ser contemplada com a nova estrutura. Com banca já definida (Idecan), o concurso público do IFRJ está previsto para os próximos meses, com vagas para:
A criação dessas 3.880 vagas marca uma nova fase de valorização da educação pública. A medida reforça a prioridade do Governo Lula em fortalecer a estrutura dos institutos e universidades federais, garantindo acesso à educação de qualidade em todas as regiões do Brasil.
O envio do projeto ao Congresso é o passo decisivo para viabilizar esses concursos e iniciar o processo seletivo de milhares de novos servidores públicos.
Da redação do Portal com informações do site Folha qconcursos
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A primeira etapa será a prova objetiva, prevista para 6 de dezembro de 2026. O processo também contará com teste de aptidão física (TAF), avaliação psicológica, avaliação de saúde, entre outros.
Para concorrer ao cargo, o candidato deve possuir ensino médio completo e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Após a homologação do resultado final, o concurso público terá validade inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação uma vez por igual período.
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