Governo abre processo seletivo de nível médio para técnico penitenciário. Foto: Divulgação
A Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), abriu um processo seletivo simplificado para formar cadastro reserva no cargo de Técnico Penitenciário Administrativo, com atuação na unidade prisional de Bacabal. A seleção prevê contratação temporária e aceita candidatos com ensino médio completo, sem cobrança de taxa de inscrição.
O edital estabelece jornada semanal de 40 horas e remuneração mensal de R$ 1.760,72. A pasta também informou que os contratados terão acesso a benefícios previstos na legislação, como licença-maternidade, licença-paternidade, licença-casamento, afastamento para tratamento de saúde, férias, adicional de férias, gratificação natalina e pagamento de diárias quando necessário. O órgão ainda prevê adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme as atividades exercidas.
Os interessados devem realizar inscrição exclusivamente pela internet, por meio do site prosel.seap.ma.gov.br. O sistema recebe candidaturas até as 23h59 do dia 16 de fevereiro de 2026, considerando o horário local. A secretaria não cobra taxa de participação. No momento da contratação, o candidato selecionado deverá doar um livro paradidático novo ou usado para o Projeto “Remição pela Leitura”, iniciativa que busca estimular o acesso à educação dentro do sistema prisional.
O processo seletivo ocorrerá em fase única, baseada na análise curricular. O candidato precisa anexar documentos que comprovem formação e experiências diretamente na plataforma durante a inscrição. A SEAP informou que não aplicará prova presencial neste edital. Após a classificação inicial, o órgão convocará os aprovados para avaliação de aptidão técnica, etapa que inclui teste de digitação, avaliação de conhecimentos básicos de informática e elaboração de texto dissertativo. Todas essas atividades possuem caráter eliminatório, conforme regras divulgadas.
A seleção oferece contrato temporário com duração inicial de 24 meses. A administração estadual poderá prorrogar o vínculo, desde que exista interesse público e previsão legal. A secretaria também definiu que o processo seletivo terá validade de 12 meses a partir da publicação do resultado final. O governo poderá estender esse prazo por igual período, caso considere necessário.
A abertura do cadastro reserva indica que o órgão pretende formar uma lista de candidatos aptos para futuras convocações, de acordo com a demanda da unidade prisional de Bacabal. Nesse formato, a secretaria chama os aprovados conforme surgem vagas ao longo do período de validade do certame. A medida permite que a administração mantenha um banco de profissionais prontos para atuação administrativa dentro do sistema penitenciário.
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Candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea poderão solicitar isenção entre os dias 19 e 27 de fevereiro de 2026.
Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e doadores de medula óssea poderão solicitar isenção da taxa, conforme regras previstas no edital.
A formação é uma modalidade de ensino de pós-graduação voltada para médicos, caracterizada por treinamento em serviço (especialização prática) em hospitais ou unidades de saúde.
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