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A seleção segue como uma das principais oportunidades para profissionais do Direito interessados em ingressar na carreira pública
27 de janeiro de 2026 às 14:53 - Atualizado às 15:31
Defensoria Pública abre concurso público com salário inicial de R$ 37,7 mil; confira detalhes Foto: Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão abriu um novo concurso público para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial, com salário inicial de R$ 37.765,60.
A seleção já recebe inscrições e segue como uma das principais oportunidades para profissionais do Direito interessados em ingressar na carreira pública e atuar diretamente na garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade no estado.
O processo de inscrição ocorre exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do concurso. Os candidatos podem se inscrever até o dia 26 de fevereiro de 2026.
A Defensoria reforça a importância da leitura completa do edital antes da finalização do cadastro, já que o documento reúne todas as informações sobre etapas, prazos, critérios de avaliação e exigências legais do certame.
O concurso da Defensoria Pública do Maranhão oferece 10 vagas para a classe inicial da carreira. O edital prevê a reserva de parte dessas vagas para pessoas com deficiência, candidatos pretos e pardos, além de indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais.
A distribuição segue as regras de ações afirmativas previstas na legislação e busca ampliar o acesso de diferentes grupos sociais ao serviço público.
Para participar da seleção, o candidato precisa atender a requisitos específicos até a data da posse. A Defensoria exige diploma de bacharel em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
O edital também estabelece critérios relacionados à idoneidade moral, à aptidão física e mental e à regularidade com as obrigações eleitorais e, quando aplicável, militares. Essas exigências acompanham o padrão adotado em concursos para carreiras jurídicas em todo o país.
A taxa de inscrição foi fixada em R$ 377,65. No entanto, o edital prevê a possibilidade de isenção para candidatos que se enquadrem em determinadas condições sociais.
Podem solicitar a dispensa do pagamento pessoas desempregadas com renda familiar per capita de até R$ 100, doadores de sangue ou de medula óssea, eleitores convocados pela Justiça Eleitoral e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
O período para solicitar a isenção da taxa vai de 26 a 30 de janeiro de 2026. O pedido deve ser feito diretamente no site da Fundação Carlos Chagas, com o envio da documentação exigida.
A banca analisa as solicitações e divulga o resultado conforme o cronograma estabelecido no edital do concurso da Defensoria Pública do Maranhão.
A seleção contará com provas escritas aplicadas em datas distintas. A prova escrita preliminar objetiva está prevista para o dia 19 de abril de 2026 e possui caráter eliminatório e classificatório.
Essa etapa avalia conhecimentos jurídicos conforme o conteúdo programático definido no edital. Já a prova discursiva acontece no dia 21 de abril de 2026, também com caráter eliminatório e classificatório, e avalia a capacidade de argumentação e o domínio dos temas jurídicos por parte dos candidatos.
O concurso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão costuma atrair candidatos de várias regiões do Brasil. O salário inicial elevado e a estabilidade da carreira figuram entre os principais atrativos.
Além da remuneração, o cargo permite atuação direta em atividades de orientação jurídica, defesa e promoção de direitos fundamentais, especialmente para pessoas que não têm condições de contratar advogado particular.
A Fundação Carlos Chagas centraliza todas as informações oficiais sobre o concurso, incluindo inscrições, pedidos de isenção, locais de prova, resultados e eventuais comunicados.
A Defensoria orienta que os candidatos acompanhem com frequência o site da banca organizadora para não perder prazos ou atualizações importantes ao longo do processo seletivo.
O edital completo do concurso reúne detalhes sobre o conteúdo das provas, critérios de avaliação, regras para cada etapa e demais orientações aos candidatos.
O documento está disponível no endereço eletrônico informado pela banca organizadora e serve como principal fonte de consulta para quem pretende disputar uma das vagas oferecidas pela Defensoria Pública do Maranhão.
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O processo seletivo contará com prova teórico-objetiva. A avaliação terá caráter eliminatório e classificatório e será composta por 40 questões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da inauguração da expansão às 16h, conforme confirmou o senador Humberto Costa (PT).
Candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea poderão solicitar isenção entre os dias 19 e 27 de fevereiro de 2026.
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