A apuração ocorre por meio do Procedimento Preparatório nº 02332.000.121/2022 e a 1ª Promotoria de Justiça de Escada conduz o caso.
A seleção contará com prova objetiva para todos os cargos e a aplicação está prevista para o dia 17 de maio de 2026.
Até o momento, a Casa Legislativa não contratou a banca organizadora. A definição ainda depende da elaboração do projeto básico do edital.
A instituição escohida ficará responsável pelo planejamento, organização e execução de todas as etapas dessa oportunidade.
O processo seletivo terá validade de 12 meses a partir da homologação do resultado final e administração municipal poderá prorrogar esse prazo por igual período.
O processo seletivo contará com várias fases. Primeira etapa será a prova objetiva, que avaliará conhecimentos dos candidatos.
A medida foi oficializada por meio da portaria nº 097/2026. O grupo vai acompanhar todas as fases do processo, desde a análise do edital até a fiscalização da execução.
Os servidores também recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 550,00. Além disso, algumas funções de nível superior podem contar com gratificações adicionais.
O magistrado destacou que a identidade de gênero constitui um direito fundamental e não depende de alteração no registro civil.
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