Para Ministério Público Lossio deve permanecer na disputa

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03 de outubro de 2018 às 23:13

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O Procurador Regional Eleitoral, Francisco Machado Teixeira, emitiu na noite desta quarta-feira (3), parecer favorável ao candidato a governador de Pernambuco, Julio Lossio (REDE). Para o Ministério Público Eleitoral, o pedido de expulsão de Lossio é improcedente, e opina em defesa da permanência de sua candidatura ao governo do estado. “Conclui-se que não foram respeitadas as regras estatutárias nem assegurada a ampla defesa no procedimento que ensejou a expulsão do requerido Júlio Lóssio do partido Rede Sustentabilidade, razão pela qual não se deve cancelar o registro de candidatura ao cargo de governador do Estado de Pernambuco”, revela trecho do documento enviado ao TRE-PE. O ex-prefeito de Petrolina, foi expulso no dia 21 de setembro do Partido Rede Sustentabilidade, após receber apoio de grupo em Pernambuco ligado a Jair Bolsonaro , candidato à presidência da República pelo partido PSL. O argumento da executiva nacional da Rede, foi a de infração ética disciplinar e infidelidade partidária. Com fundamentos no art. 14 da Lei 9.504/1997, art. 67 da Resolução TSE 23.548/2017, arts. 22, III, e 23 da Lei 9.096/1995O documento diz que, “não está claro que o procedimento adotado pelo partido – que aplicou a sanção máxima de expulsão do requerido – observou as regras estatutárias, pois não foi indicada a resolução específica que regulamenta o processo disciplinar, na qual deveria constar o procedimento específico a ser adotado, os prazos de defesa, os meios de prova etc”, indica outro trecho.

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