“Esta é a profissão que eu amo, e que escolhi: ser Defensora Pública. E ficarei nela até me aposentar”

[caption id="attachment_2750" align="aligncenter" width="216"] Gina Muniz / Defensora Pública de Pernambuco[/caption] Gina Muniz, Defensora Pública de Pernambuco desde o ano de 2006, é candidata ao cargo de Defensor Público Geral de Pernambuco. Eleitos os três candidatos mais votados, cabe ao Governador escolher quem ocupará a vaga. A Defensora revelou que sua inspiração para se candidatar ao cargo, veio da vontade fortalecer ainda mais a Defensoria Pública de Pernambuco e retomar os avanços institucionais conquistados na gestão da Dra. Marta Freire, que foi Defensora Pública Geral de Pernambuco pela primeira vez em 2010. A Dra. Gina foi Conselheira e pôde acompanhar de perto a gestão da Dra. Marta Freire. “Ela é um exemplo para mim, pois tivemos um avanço muito grande na Defensoria na época da Dra. Marta”, afirma Muniz. Entre os avanços que a Defensoria Pública alcançou na gestão da Dra. Marta Freire, Muniz citou os mais importantes: “Tivemos um grande incremento no orçamento da nossa Instituição, valorização remuneratória do Defensor Público, desenvolvimento de 16 programas de gestão, obtenção de recursos do BNDS para investimento, dentre outros avanços. Tudo isso resultou na garantia da prestação de um serviço com maior eficiência ao assistido”. [caption id="attachment_2718" align="aligncenter" width="300"] Drª Marta Freire e Gina Muniz / Defensora Pública de Pernambuco[/caption] Entre 2010 e 2014, Gina Muniz foi Conselheira Eleita do Conselho Superior da Defensoria Pública. Ela explica que o Conselho é um órgão consultivo máximo que delibera questões administrativas de interesse da Instituição e dos Defensores Públicos. A candidata à Defensora Pública Geral de Pernambuco também falou sobre a regulamentação de alguns dos 16 programas que trouxeram benefícios ao órgão, aos Defensores Públicos e à população. O Programa Defensoria Amiga da Comunidade, tinha como proposta levar os serviços da Defensoria Pública às comunidades mais carentes do Estado, geralmente nos fins de semana. Com o Programa Professor Defensor, Aluno Cidadão, a Defensoria ingressava nas Escolas Estaduais ensinando noções de direito e cidadania. Outro Programa importante foi o Defensoria Sem Fronteiras, que recebeu menção honrosa da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Ministério da Justiça, bem como outros órgãos brasileiros, também parabenizou este último programa. O Defensoria Sem Fronteiras foi um acordo de cooperação que estabelecia um intercâmbio entre as Defensorias participantes. O objetivo era a troca de informações e experiências positivas. Também havia o compromisso, entre as Defensorias participantes, de enviar Defensores Públicos para suprir necessidades emergenciais em qualquer Estado brasileiro. Os Defensores Públicos também poderiam fazer cursos ou ministrá-los em outras sedes do órgão. Perguntamos a Gina Muniz que mudanças ela espera implementar à frente da Defensoria Pública do Estado, se eleita como tal. Ela declarou que pautará sua gestão na governança cooperativa, tendo como base os Princípios da Impessoalidade, Eficiência e da Moralidade.  Acrescentou que trabalhará para valorizar a Defensoria Pública e o Defensor Público, tanto o que está na ativa, quanto o que está aposentado. Gina Muniz afirmou que vai lutar para que haja uma visibilidade maior da Defensoria Pública, como Instituição, na mídia, pois acredita que isso auxiliará ainda mais o fortalecimento institucional. Iremos manter programas e ações que deram certo e implementar outras que são necessárias para o crescimento e melhoria da prestação dos serviços da Defensoria Pública. A jurista também acrescentou: “Pretendemos fazer informativos através do WhatsApp e através dos e-mails dos nossos assistidos. Garantiremos, assim que ele tenha informações básicas a respeito de seu direito. Por vezes presenciamos um assistido que só vai até a Defensoria apenas para tomar uma informação básica. Ele poderia ter tal informação naturalmente, se tivesse esse serviço constante de informação sobre os direitos básicos do cidadão”. Recentemente, a Dra. Gina Muniz esteve reunida, na ALEPE, com Deputados e Deputadas Estaduais. A Defensora Pública afirmou que, na ocasião, apresentou sua plataforma de trabalho aos parlamentares e expôs suas propostas de fortalecimento institucional. Muniz resumiu o encontro na ALEPE da seguinte forma: “Eu acho que a Defensoria Pública pode caminhar em parceria com a Assembleia, já que a Assembleia é a casa do povo e a Defensoria, sem sombra de dúvida, é a instituição do povo. Nós podemos formar parcerias cujo objetivo seja facilitar a vida das pessoas. Também podemos transmitir os anseios do povo aos Deputados, e estes, uma vez tomando conhecimento das necessidades da população, podem fomentar políticas públicas e, ainda, discutir e aprovar projetos de lei nesse mesmo diapasão”. A Dra. Muniz, frisa ainda que não possui pretensões políticas. “Esta é a profissão que eu amo, e que escolhi: ser Defensora Pública. E ficarei nela até me aposentar”. Lutarei por esta causa por toda a minha trajetória profissional. O que os Defensores Públicos podem esperar de Gina Muniz, se eleita Defensora Pública Geral de Pernambuco? Pretendemos fortalecer a Instituição e o Defensor Público. Declarou também, que, se estiver à frente da Defensoria Pública Geral do Estado, gostaria de deixar um legado. Afirmando: “O que quero deixar de legado para o Estado é que acredito que o serviço público não pode ser tratado de uma forma anacrônica, ou seja, não podemos deixar que nenhum projeto pessoal supere o projeto institucional, e que a Defensoria tem que ter todas as suas ações, pensadas para o seu público, ou seja, os assistidos”. “Dentre tantos projetos, pretendemos fortalecer as áreas de conciliação e mediação, evitando demandas judiciais desnecessárias, e até mesmo criar um núcleo consultivo, ou seja, permitir que uma pessoa que, por exemplo, tenha dificuldade em saber como pode montar um negócio, ou fazer um contrato de locação, possa ir até a Defensoria e ter noções e até mesmo assistência direta na realização desses direitos. Queremos atuar não apenas na área contenciosa, mas atingir também uma área preventiva”. Além de ir mais a fundo na atuação do Órgão no setor contencioso. Ela também pretende valorizar ainda mais pessoa do Defensor Público. A Defensora Pública, no fim de sua entrevista, dirigiu-se aos Defensores Públicos de Pernambuco:  "Meu objetivo é fazer uma gestão participativa, que tenha maior representatividade de todos os Defensores Públicos. Temos a ideia de criar um gabinete itinerante – nós vamos nos deslocar para as diversas cidades do interior onde existem Defensores Públicos, para que eles possam, de perto, participar da gestão dando opinião, sugestões, fazendo críticas”. “Também pretendemos descentralizar as reuniões do Conselho Superior para que todos os Defensores tenham maior acesso à Defensoria. Convido a todos os colegas a fazerem parte dessa gestão participativa. Assim, o Defensor da capital e o do interior terá a mesma atenção em nossa gestão”. Para conhecer em detalhes nossas propostas, basta acessar nossas redes sociais: No Instagram e no Facebook meu perfil é Gina Muniz Defensora".