EDUARDO DA FONTE apresenta Projeto de Lei que obriga criar sala SENSORIAL para pessoas com AUTISMO e  TDAH em bancos e órgãos públicos

O Projeto de Lei de nº 4951/2023, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), foi apresentado no dia 11 de outubro e torna obrigatória a instalação e a manutenção de sala sensorial nos órgãos oficiais de atendimento ao público. Essa obrigatoriedade se dará no âmbito dos três poderes, em esfera federal, estadual e municipal, nas concessionárias de serviços públicos e nos bancos, destinados ao acolhimento de pessoas com neurodivergentes, durante o período de atendimento do responsável. Leia também: >>> Eduardo da Fonte protocola projeto que altera exigência de renda para recebimento do Auxílio-Inclusão por PCD’s e TEA De acordo com o parlamentar, o objetivo principal desse PL é preservar o bem-estar das pessoas com deficiência e garantir a dignidade às mães e responsáveis que, muitas vezes, apesar do direito ao atendimento prioritário, enfrentam longos períodos para serem atendidas em repartições públicas, nas concessionárias de serviços públicos ou nos bancos.

“Nossa proposta visa dar suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), etc, e suas famílias enquanto esperam serem atendidas. Esses ambientes deverão contar com a presença de profissionais especializados e espaços de estímulo sensorial e integração visual, tátil e auditiva, de acordo com o padrão estabelecido pelo SUS”, afirma Eduardo da Fonte.

As salas sensoriais também poderão exercer um papel importante pra o acolhimento e a reorganização de servidores e empregados com TEA, facilitando a inclusão desses trabalhadores no mercado de trabalho. Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos Eduardo da Fonte lançou a Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos, da qual foi eleito presidente, no último dia 30 de agosto. O evento, que aconteceu no Senado Federal, contou com a presença da Embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley. A criação da Frente representa um passo concreto para fortalecer as relações entre os legisladores dos países. Ao reconhecer a evolução das relações bilaterais entre Brasil e EUA, os parlamentares compreendem a importância de estabelecer canais de cooperação mais sólidos. Através dessa iniciativa, floresce a criação de uma relação estratégica mais forte, com grande potencial de desdobramentos positivos, tanto no plano econômico quanto no político. O deputado Eduardo da Fonte expressou a satisfação com o lançamento da Frente Parlamentar, que teve origem na legislatura anterior. Ressaltou a importância dessa interação entre as duas Nações que possuem significativos potenciais econômicos.