05/10/2026 - 05:24
Rádio Portal
05/10/2026 - 05:24
Rádio Portal
O texto determina que o fornecimento dos medicamentos esteja condicionado à prescrição médica na rede pública.
19 de maio de 2025 às 16:17 - Atualizado às 16:40
Projeto de lei propõe distribuição gratuita de Ozempic e Mounjaro pelo SUS em Pernambuco. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei nº 2.902/2025, de autoria do deputado estadual Gilmar Junior (PV), que propõe a distribuição gratuita de medicamentos como semaglutida (comercializada como Ozempic e Wegovy), tirzepatida (Mounjaro) e similares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O objetivo é garantir o acesso a esses fármacos no tratamento de diabetes tipo 2, obesidade e comorbidades relacionadas.
A proposta foi oficialmente distribuída para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado do último sábado, 17 de maio.
O texto determina que o fornecimento dos medicamentos esteja condicionado à prescrição médica na rede pública, apresentação de laudo que comprove o diagnóstico, avaliação socioeconômica e reavaliação clínica semestral por profissionais do SUS.
Na justificativa do projeto, o deputado destaca a obesidade e o diabetes tipo 2 como sérios problemas de saúde pública. Gilmar Junior argumenta que os altos custos dos medicamentos acabam excluindo grande parte dos pacientes de baixa renda e ressalta que a medida está em conformidade com os princípios do SUS, como universalidade, integralidade e equidade.
Estudos recentes comprovam a eficácia da semaglutida e da tirzepatida tanto no controle glicêmico quanto na redução de peso — benefícios que, de acordo com o parlamentar, podem representar uma economia significativa para o sistema público de saúde a longo prazo.
O projeto ainda precisa passar por análise da CCLJ antes de seguir para outras comissões e etapas de votação na Alepe.
2
05:24, 05 Out
26
°c
Fonte: OpenWeather
Os candidatos integraram a mesma aliança, a Frente Popular de Pernambuco. A estratégia garantiu a eleição de ambos, que se juntarão à senadora Teresa Leitão (PT) em Brasília.
Número corresponde a 0,48% dos 22.694 equipamentos instalados no Estado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) considera ocorrências dentro da normalidade.
Recife lidera ranking com mais de 1,2 milhão de eleitores; Jaboatão, Olinda, Caruaru e Petrolina aparecem na sequência.
mais notícias
+
